--- titulo: "Resolução CMN nº 2.950" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.950" data_publicacao: 2002-04-17 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 3.339" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2950" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2950 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2950 atualizado_em: 2026-09-14T01:59:50.651230Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.950, de 17/04/2002 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.950, de 17/04/2002, alterava e consolidava normas para operações com títulos de renda fixa. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.339. Revogou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.675, de 21/12/1999, e a Circular nº 3.066, de 18/10/2001. > A Resolução CMN n° 2.950 de 17/4/2002, revogada, alterava e consolidava normas para operações com títulos de renda fixa. É importante entender seu contexto histórico e impacto no Sistema Financeiro Nacional. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.339. Revogada por: [Resolução CMN nº 3.339](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3339) ## Linha do tempo - 17/04/2002 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.054](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3054) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.171](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3171) - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.339](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3339) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 3.339](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3339) · Revogou esta norma · 26/01/2006 - [Resolução CMN nº 3.171](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3171) · Alterou esta norma · 19/02/2004 - [Resolução CMN nº 3.054](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3054) · Alterou esta norma · 19/12/2002 - [Circular nº 3.265](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3265) · 15/12/2004 - [Circular nº 3.252](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3252) · 25/08/2004 - [Resolução CMN nº 3.197](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3197) · 27/05/2004 - [Carta Circular nº 3.067](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3067) · 30/12/2002 - [Resolução CMN nº 2.912](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2912) · 19/12/2001 - [Circular nº 3.066](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3066) · 18/10/2001 - [Resolução CMN nº 2.675](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2675) · 21/12/1999 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 2.950**, publicada em 17 de abril de 2002, teve como objetivo alterar e consolidar as normas que disciplinam as operações e os compromissos envolvendo títulos de renda fixa. Esta norma foi parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para garantir a estabilidade do **Sistema Financeiro Nacional** e promover um ambiente de negócios seguro e transparente. A resolução fazia parte de um conjunto de regulamentações que visavam fortalecer a gestão de riscos e a conformidade regulatória das instituições financeiras. Embora a resolução tenha sido revogada, seu legado permanece na forma como as operações com títulos de renda fixa são regulamentadas e supervisionadas no Brasil. A **Resolução CMN n° 2.950** também se alinha com os esforços do **BCB** para manter a estabilidade financeira, garantir a solvência das instituições financeiras e proteger os interesses dos investidores e depositantes. Impacto Sistêmico ALTO O impacto sistemico da **Resolução CMN n° 2.950** é considerado alto devido à sua abrangência em alterar e consolidar normas para operações com títulos de renda fixa, afetando diretamente a gestão de riscos e a conformidade regulatória das instituições financeiras. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 2.950** de 17 de abril de 2002 **Alterações:** Alterou e consolidou normas anteriores, revogando a **Resolução CMN 2675/99** e a **Resolução CMN 2912/2001**, além de alterar a **Circular BCB 3066/2001**. **Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade do **Sistema Financeiro Nacional**, promover a transparência e a segurança nas operações com títulos de renda fixa, e alinhar as práticas brasileiras com os padrões internacionais de regulamentação financeira. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.950](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2950) ### Adequação O cronograma de adequação às novas normas estabelecidas pela **Resolução CMN n° 2.950** não está explicitamente detalhado no texto fornecido. No entanto, é mencionado que a resolução foi revogada por normas posteriores, como a **Resolução CMN 3339/2006**. ### Impacto Operacional O impacto operacional da **Resolução CMN n° 2.950** para as instituições financeiras incluiu a necessidade de revisar e adaptar seus processos de gestão de riscos, conformidade regulatória e operações com títulos de renda fixa para atender às novas normas. Isso pode ter exigido investimentos em treinamento, tecnologia e recursos humanos. ### Alterações de Layout As alterações técnicas introduzidas pela **Resolução CMN n° 2.950** incluíram a consolidação de normas para operações com títulos de renda fixa, o que pode ter exigido ajustes nos sistemas de gestão de riscos e conformidade das instituições financeiras. No entanto, não foram encontradas menções específicas a alterações de layout ou documentos regulatórios como **CADOCs**. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2950 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2950 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2950 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.950: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2950.