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titulo: "Resolução CMN nº 2.954"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.954"
data_publicacao: 2002-04-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2954"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2954
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2954
atualizado_em: 2026-09-14T02:00:28.815738Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.954, de 25/04/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.954, de 25/04/2002, alterou limites de crédito ao setor público. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 2.954 foi revogada e alterou limites de crédito ao setor público, impactando a regulamentação financeira. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vinculadas.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 25/04/2002 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 3.551](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3551) · 27/03/2008
- [Carta Circular nº 3.124](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3124) · 15/03/2004
- [Carta Circular nº 3.113](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3113) · 23/12/2003
- [Resolução CMN nº 3.153](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3153) · 11/12/2003
- [Resolução CMN nº 2.920](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2920) · 26/12/2001
- [Resolução CMN nº 2.909](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2909) · 29/11/2001
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.954**, datada de **25 de abril de 2002**, foi uma norma que tratou do contingenciamento de crédito ao setor público e promoveu alterações no artigo 9º da **Resolução nº 2.827**, de **30 de março de 2001**. Essa resolução foi publicada no **Diário Oficial da União** em **29 de abril de 2002** e teve como objetivo ajustar os limites de crédito disponíveis para o setor público, refletindo a necessidade de controle fiscal e a estabilidade financeira do país.

Embora a **Resolução CMN n° 2.954** tenha sido revogada pela **Resolução CMN nº 4.589**, de **2017**, sua análise é relevante para entender a evolução das normas que regulam o crédito ao setor público. A revogação total da norma anterior, a partir de **1º de janeiro de 2018**, indica uma mudança significativa na abordagem regulatória do CMN em relação ao crédito e à gestão fiscal.

As normas vinculadas, como a **Resolução nº 2.827/2001** e outras mencionadas, mostram a interconexão entre as regulamentações que impactam o sistema financeiro. As instituições financeiras devem estar atentas a essas mudanças para garantir a conformidade e a adaptação às novas diretrizes estabelecidas pelo **Banco Central do Brasil**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às alterações de limites de crédito, exigindo revisão de processos internos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.954, de 25 de abril de 2002.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN nº 4.589/2017.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de controle fiscal e na manutenção da estabilidade financeira, refletindo a adaptação às condições econômicas do país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.954](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2954)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 2.954** foi revogada em **1º de janeiro de 2018**. As instituições financeiras devem ter se adequado a essa revogação e às novas normas estabelecidas pelo CMN até essa data.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisaram revisar seus processos de concessão de crédito ao setor público e adaptar seus sistemas de acordo com os novos limites estabelecidos. Isso implicou em custos operacionais e necessidade de treinamento das equipes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2954
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2954
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2954

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.954: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2954.