---
titulo: "Resolução CMN nº 2.958"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.958"
data_publicacao: 2002-04-25
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.975"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2958"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2958
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2958
atualizado_em: 2026-09-14T02:00:43.139919Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 2.958, de 25/04/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.958, de 25/04/2002, dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), instituído pela Resolução 2.699, de 2000. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.975. Revogou a Resolução CMN nº 2.699, de 24/02/2000, e a Resolução CMN nº 2.915, de 19/12/2001.

> A Resolução CMN n° 2.958, de 25/4/2002, dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), instituído pela Resolução 2.699, de 2000. Essa norma foi revogada.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.975.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.975](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2975)

## Linha do tempo

- 25/04/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.975](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2975)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.975](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2975) · Revogou esta norma · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.915](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2915) · 19/12/2001
- [Resolução CMN nº 2.699](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2699) · 24/02/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.958 foi publicada em 25 de abril de 2002 e tratava do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras, conhecido como Moderfrota. Esse programa foi originalmente instituído pela Resolução 2.699, de 2000. A norma aborda aspectos relacionados à modernização da frota agrícola no Brasil, visando melhorar a eficiência e a produtividade do setor agrícola. No entanto, é importante notar que a Resolução CMN n° 2.958 foi revogada, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. A revogação foi realizada pela Resolução CMN 2975/2002, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de julho de 2002. A base legal para essa resolução inclui leis como a Lei 4595/64 e a Lei 10200/2001, que tratam de aspectos financeiros e econômicos relevantes para o programa. A motivação por trás da criação e posterior revogação dessa norma está relacionada às políticas econômicas e de desenvolvimento agrícola do governo brasileiro na época.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, portanto, não afeta diretamente as instituições financeiras ou demais entidades atuais.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.958, de 25 de abril de 2002

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2975/2002

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada ao desenvolvimento e modernização do setor agrícola brasileiro, visando melhorar a eficiência e a produtividade.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.958](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2958)

### Adequação

O cronograma de adequação não se aplica diretamente, uma vez que a norma foi revogada. A data importante a considerar é 4 de julho de 2002, quando a revogação foi publicada no DOU.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, considerando que a norma foi revogada e não está mais em vigor. As instituições não precisam realizar ajustes operacionais ou revisar processos baseados nessa norma específica.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido que afetem diretamente o layout ou a estrutura de sistemas de instituições financeiras ou demais entidades. A norma trata de aspectos relacionados à política agrícola e não apresenta detalhes sobre alterações em tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2958
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2958
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2958

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.958: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2958.