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titulo: "Resolução CMN nº 2.973"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.973"
data_publicacao: 2002-06-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2002-10-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.019"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2973"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2973
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2973
atualizado_em: 2026-09-14T02:04:58.507519Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.973, de 27/06/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.973, de 27/06/2002, define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2002. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.019 e está sem efeito desde 01/10/2002. Revogou a Resolução CMN nº 2.940, de 27/03/2002.

> A Resolução CMN n° 2.973 define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2002. Essa norma foi revogada, mas é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/10/2002. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.019.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.019](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3019)

## Linha do tempo

- 27/06/2002 · Publicação
- 01/10/2002 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.019](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3019)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.019](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3019) · Revogou esta norma · 19/09/2002
- [Resolução CMN nº 2.940](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2940) · 27/03/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.973, publicada em 27 de junho de 2002, teve como objetivo principal definir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre daquele ano. A TJLP é um parâmetro importante para o **sistema financeiro nacional**, influenciando as taxas de juros de longo prazo no mercado. Embora a resolução tenha sido revogada, sua publicação e vigência refletem a dinâmica do **Banco Central do Brasil (BCB)** em regular e supervisionar o **sistema financeiro**, garantindo a estabilidade financeira e o cumprimento das metas de inflação. A norma também se alinha com a **Lei 4595/64** e a **Lei 10183/2001**, demonstrando a interconexão entre as regulamentações financeiras e a política monetária. Além disso, a resolução faz referência à revogação da **Resolução CMN 2940/2002**, mostrando como as normas são atualizadas e adaptadas às necessidades econômicas do país.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.973 de 27/6/2002

**Alterações:** Revogou a Resolução CMN 2940/2002 a partir de 01/07/2002 e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 3019/2002 a partir de 01/10/2002.

**Motivação:** A motivação regulatória dessa norma está relacionada à necessidade de definir parâmetros para a Taxa de Juros de Longo Prazo, influenciando assim a política monetária e a estabilidade financeira do país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.973](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2973)

### Adequação

A norma originalmente definia a TJLP para o terceiro trimestre de 2002, com vigência a partir de 01/07/2002. No entanto, devido à sua revogação, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional dessa norma é mínimo, considerando sua revogação. No entanto, instituições financeiras devem estar cientes das atualizações regulatórias e ajustar seus processos conforme necessário para manter a conformidade com as normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2973
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2973
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2973

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.973: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2973.