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titulo: "Resolução CMN nº 2.978"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.978"
data_publicacao: 2002-07-03
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2003-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.095"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2978"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2978
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2978
atualizado_em: 2026-09-14T02:06:05.442506Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.978, de 03/07/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.978, de 03/07/2002, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.095 e está sem efeito desde 01/07/2003. Revogou a Resolução CMN nº 2.860, de 03/07/2001.

> A Resolução CMN n° 2.978 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2003. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.095.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.095](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3095)

## Linha do tempo

- 03/07/2002 · Publicação
- 01/07/2003 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.095](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3095)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.095](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3095) · Revogou esta norma · 25/06/2003
- [Resolução CMN nº 2.860](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2860) · 03/07/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.978**, datada de 3 de julho de 2002, dispunha sobre o Programa de Apoio à Fruticultura (Profruta). Contudo, essa norma foi revogada, o que implica que suas diretrizes e regulamentações não estão mais em vigor. A revogação da norma se deu em um contexto de reestruturação das políticas de apoio ao setor agrícola, refletindo uma mudança nas prioridades do Conselho Monetário Nacional (CMN). É fundamental que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** estejam cientes das normas que substituem ou alteram as diretrizes anteriormente estabelecidas. A revogação da **Resolução CMN n° 2.978** também se relaciona com a necessidade de atualização das políticas de crédito rural e de apoio a setores específicos, como a fruticultura, em resposta às demandas do mercado e à evolução das práticas financeiras.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas diretrizes a serem implementadas pelas instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.978** de 3/7/2002.

**Alterações:** Revogação da **Resolução CMN n° 2.860/2001** e da **Resolução CMN n° 3.095/2003**.

**Motivação:** A motivação para a revogação se insere em um contexto de reavaliação das políticas de apoio ao setor agrícola, buscando maior eficiência e adequação às necessidades do mercado.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.978](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2978)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidas para adequação.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir as diretrizes do Profruta, o que pode reduzir a carga de trabalho relacionada a essa política específica. No entanto, as instituições devem estar atentas a novas regulamentações que possam surgir para substituir as diretrizes anteriormente estabelecidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2978
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2978
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2978

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.978: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2978.