---
titulo: "Resolução CMN nº 2.980"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.980"
data_publicacao: 2002-07-03
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2003-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.093"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2980"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2980
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2980
atualizado_em: 2026-09-14T02:06:59.962703Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 2.980, de 03/07/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.980, de 03/07/2002, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.093 e está sem efeito desde 01/07/2003. Revogou a Resolução CMN nº 2.961, de 25/04/2002, e a Resolução CMN nº 2.959, de 25/04/2002.

> A Resolução CMN n° 2.980 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2003. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.093.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.093](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3093)

## Linha do tempo

- 03/07/2002 · Publicação
- 01/07/2003 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.093](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3093)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.093](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3093) · Revogou esta norma · 25/06/2003
- [Resolução CMN nº 2.961](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2961) · 25/04/2002
- [Resolução CMN nº 2.959](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2959) · 25/04/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.980**, datada de 3 de julho de 2002, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (Prosolo). Contudo, essa resolução foi revogada, o que implica que as disposições anteriormente contidas não são mais aplicáveis. A revogação da norma se deu em um contexto de atualização e adequação das regulamentações do setor financeiro, visando maior eficiência e clareza nas diretrizes a serem seguidas pelas instituições financeiras. É fundamental que as entidades reguladas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** estejam cientes de que a revogação de normas pode impactar suas operações e a conformidade com as regulamentações atuais.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, uma vez que a norma foi revogada e não há novas diretrizes a serem implementadas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.980** de 3/7/2002.

**Alterações:** Revoga as **Resoluções CMN n° 2.959/2002** e **2.961/2002**.

**Motivação:** A motivação para a revogação está relacionada à necessidade de simplificação e atualização das normas que regem o sistema financeiro nacional, buscando maior clareza e eficiência.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.980](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2980)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem seguidos pelas instituições financeiras.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho ou custo adicional para as instituições, mas é essencial que elas revisem suas práticas para garantir que estejam alinhadas com as normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2980
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2980
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2980

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.980: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2980.