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titulo: "Resolução CMN nº 2.981"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.981"
data_publicacao: 2002-07-03
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2003-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.093"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2981"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2981
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2981
atualizado_em: 2026-09-14T02:06:26.133110Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.981, de 03/07/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.981, de 03/07/2002, dispõe sobre o Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas (Propasto). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.093 e está sem efeito desde 01/07/2003. Revogou a Resolução CMN nº 2.856, de 03/07/2001.

> A Resolução CMN n° 2.981, de 3/7/2002, dispõe sobre o Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas (Propasto). Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto no setor financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2003. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.093.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.093](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3093)

## Linha do tempo

- 03/07/2002 · Publicação
- 01/07/2003 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.093](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3093)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.093](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3093) · Revogou esta norma · 25/06/2003
- [Resolução CMN nº 2.856](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2856) · 03/07/2001
- [Resolução CMN nº 2.723](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2723) · 31/05/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.981 foi emitida em 2002 e tratava do Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas. Apesar de ter sido revogada, é crucial analisar seu conteúdo para entender as motivações por trás de sua criação e como isso reflete as políticas do **Banco Central do Brasil (BCB)**. O programa visava a recuperação de pastagens degradadas, o que pode ter implicações econômicas e ambientais. A resolução fazia parte de um conjunto de normas que visavam a estabilidade financeira e o desenvolvimento sustentável. É importante notar que a resolução foi revogada pela Resolução CMN 3093/2003, o que indica mudanças nas prioridades ou abordagens do **BCB** ao longo do tempo. A compreensão dessas normas é vital para instituições financeiras e demais entidades que operam sob a regulamentação do **BCB**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a resolução foi revogada e não está mais em vigor, reduzindo seu impacto direto nas instituições financeiras atuais.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.981, de 3 de julho de 2002

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN 3093/2003.

**Motivação:** A motivação regulatória parece estar relacionada ao desenvolvimento sustentável e à gestão de recursos naturais, refletindo as preocupações do **BCB** com a estabilidade financeira e o bem-estar econômico da sociedade.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.981](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2981)

### Adequação

A resolução original foi emitida em 3/7/2002 e revogada em 1/7/2003, com a Resolução CMN 3093/2003. Não há prazos ou datas específicas para adequação, uma vez que a norma não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, considerando que a resolução foi revogada. No entanto, instituições que tenham implementado medidas baseadas nessa resolução antes de sua revogação podem ter tido que ajustar suas operações para se adequar às novas regulamentações.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A resolução trata de aspectos mais amplos de política econômica e ambiental.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2981
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2981
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2981

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.981: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2981.