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titulo: "Resolução CMN nº 2.986"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.986"
data_publicacao: 2002-07-03
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2003-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.092"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2986"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2986
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2986
atualizado_em: 2026-09-14T02:06:46.293690Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.986, de 03/07/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.986, de 03/07/2002, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.092 e está sem efeito desde 01/07/2003.

> A Resolução CMN n° 2.986 foi revogada, mas instituiu o Programa de Apoio à Agricultura Irrigada (Proirriga), que visava o suporte financeiro para a agricultura irrigada no Brasil. É importante estar atento às normas vigentes que substituem essa resolução.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2003. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.092.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.092](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3092)

## Linha do tempo

- 03/07/2002 · Publicação
- 01/07/2003 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.092](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3092)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.092](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3092) · Revogou esta norma · 25/06/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.986**, datada de **3 de julho de 2002**, foi uma norma que estabeleceu o **Programa de Apoio à Agricultura Irrigada (Proirriga)**, com o objetivo de promover o desenvolvimento da agricultura irrigada no Brasil. O programa era financiado por recursos equalizados pelo **Tesouro Nacional** em parceria com o **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**. Essa iniciativa visava aumentar a produtividade agrícola e garantir a segurança alimentar no país, especialmente em regiões que dependem da irrigação para suas atividades agrícolas.

Entretanto, essa resolução foi **revogada** pela **Resolução CMN n° 3.092**, que entrou em vigor a partir de **1º de julho de 2003**. A revogação implica que as diretrizes e os mecanismos de financiamento anteriormente estabelecidos não estão mais em vigor e foram substituídos por novas normativas que podem ter alterado as condições de apoio à agricultura irrigada. Portanto, as instituições financeiras devem estar atentas às novas regulamentações que regem o financiamento agrícola e os programas de apoio.

A revogação da **Resolução CMN n° 2.986** é um reflexo das mudanças nas políticas públicas e na necessidade de atualização das normas que regulam o setor agrícola. As instituições financeiras devem revisar suas práticas e garantir que estão em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo CMN e outras entidades reguladoras, a fim de evitar possíveis sanções e garantir a continuidade do apoio ao setor agrícola.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não gera novas obrigações para as instituições financeiras, mas requer atenção às normas substitutivas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.986** de **3 de julho de 2002**.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 3.092**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao fortalecimento da agricultura irrigada no Brasil, visando aumentar a produtividade e garantir a segurança alimentar.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.986](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2986)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 2.986** foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem observados em relação a esta norma. As instituições devem focar nas normas vigentes que substituem a resolução anterior.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera novos custos ou trabalho adicional para as instituições, mas exige que elas revisem suas práticas e se adequem às novas diretrizes que substituem a resolução anterior. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das novas regulamentações que afetam o financiamento agrícola.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2986
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2986
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2986

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.986: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2986.