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titulo: "Resolução CMN nº 2.989"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.989"
data_publicacao: 2002-07-03
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.029"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2989"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2989
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2989
atualizado_em: 2026-09-14T02:07:06.113603Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.989, de 03/07/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.989, de 03/07/2002, tratava da prorrogação dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.029. Revogou a Resolução CMN nº 2.905, de 21/11/2001. Alterou a Resolução CMN nº 2.513, de 17/06/1998.

> A Resolução CMN n° 2.989 foi revogada e tratava da prorrogação dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.029.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.029](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3029)

## Linha do tempo

- 03/07/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.029](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3029)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.029](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3029) · Revogou esta norma · 29/10/2002
- [Resolução CMN nº 2.905](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2905) · 21/11/2001
- [Resolução CMN nº 2.513](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2513) · 17/06/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.989**, datada de 3 de julho de 2002, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para a prorrogação dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Essa resolução tinha como objetivo apoiar a recuperação da lavoura cacaueira, um setor importante para a economia da Bahia. No entanto, a norma foi revogada, o que implica que as diretrizes anteriormente estabelecidas não estão mais em vigor.

A revogação da **Resolução CMN n° 2.989** também impacta outras normas relacionadas, como a **Resolução CMN n° 2.905/2001** e a **Resolução CMN n° 2.513/98**, que foram revogadas em decorrência da atualização das diretrizes do Programa. As instituições financeiras devem estar cientes de que a revogação de normas pode levar à necessidade de revisão de processos internos e adequação às novas diretrizes que possam surgir.

Com a revogação, as instituições devem monitorar as novas regulamentações que o **Banco Central do Brasil (BCB)** pode implementar para substituir as normas revogadas, garantindo que suas operações estejam sempre em conformidade com as exigências regulatórias atuais.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas diretrizes a serem implementadas, reduzindo a complexidade para as instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.989** de 3/7/2002.

**Alterações:** Revoga as **Resoluções CMN n° 2.905/2001** e **2.513/98**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar as diretrizes de apoio ao setor cacaueiro, considerando as mudanças no cenário econômico e as necessidades de recuperação da lavoura.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.989](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2989)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes especificadas, uma vez que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da norma pode gerar uma redução de trabalho e custo para as instituições, pois elimina a necessidade de conformidade com diretrizes que não estão mais em vigor. No entanto, as instituições devem revisar seus processos para garantir que não estejam utilizando normas revogadas em suas operações.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2989
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2989
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2989

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.989: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2989.