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titulo: "Resolução CMN nº 2.992"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.992"
data_publicacao: 2002-07-03
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2003-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.089"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2992"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2992
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2992
atualizado_em: 2026-09-14T02:07:21.799029Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.992, de 03/07/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.992, de 03/07/2002, instituiu o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora), com recursos do Tesouro Nacional. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.089 e está sem efeito desde 01/07/2003.

> A Resolução CMN n° 2.992 foi revogada e instituiu o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora), com recursos do Tesouro Nacional. É importante estar atento às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2003. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.089.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.089](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3089)

## Linha do tempo

- 03/07/2002 · Publicação
- 01/07/2003 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.089](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3089)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.089](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3089) · Revogou esta norma · 25/06/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.992**, datada de 3 de julho de 2002, foi uma norma que estabeleceu o Programa de Plantio Comercial de Florestas, visando promover a sustentabilidade e o uso responsável dos recursos naturais. Essa resolução foi um passo importante para a integração de práticas ambientais no setor financeiro, permitindo que instituições financeiras pudessem apoiar iniciativas de reflorestamento e conservação. Contudo, é crucial destacar que essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 3.089**, que entrou em vigor a partir de 1º de julho de 2003, tornando a **Resolução n° 2.992** sem efeito. A revogação reflete uma reavaliação das políticas de financiamento e apoio a projetos ambientais, que podem ter sido absorvidas ou substituídas por novas diretrizes mais alinhadas com as necessidades atuais do mercado e da sociedade. Portanto, as instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução CMN n° 2.992** não está mais em vigor e que devem consultar as normas atuais para garantir conformidade e alinhamento com as políticas regulatórias vigentes.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.992, de 3 de julho de 2002.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 3.089**, de 26 de junho de 2003.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de fomentar práticas sustentáveis no uso de recursos naturais, mas foi reavaliada e substituída por novas diretrizes.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.992](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2992)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 2.992** foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidas para adequação. As instituições devem focar nas normas vigentes a partir da revogação.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais se preocupar com os requisitos estabelecidos pela **Resolução CMN n° 2.992**. No entanto, devem estar atentas às novas diretrizes que possam surgir em relação a práticas sustentáveis e financiamento de projetos ambientais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2992
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2992
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2992

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.992: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2992.