--- titulo: "Resolução CMN nº 2.996" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.996" data_publicacao: 2002-07-03 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 3.083" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2996" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2996 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2996 atualizado_em: 2026-09-14T02:07:49.793287Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.996, de 03/07/2002 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.996, de 03/07/2002, tratava do direcionamento dos recursos do crédito rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.083. Revogou 7 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.877, de 26/07/2001, e a Resolução CMN nº 2.852, de 03/07/2001. > A Resolução CMN n° 2.996 de 3/7/2002 foi revogada e tratava do direcionamento dos recursos do crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas que a sucedem para garantir a conformidade. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.083. Revogada por: [Resolução CMN nº 3.083](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3083) ## Linha do tempo - 03/07/2002 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.012](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3012) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.028](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3028) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.066](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3066) - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.083](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3083) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 3.083](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3083) · Revogou esta norma · 25/06/2003 - [Resolução CMN nº 3.066](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3066) · Alterou esta norma · 19/02/2003 - [Resolução CMN nº 3.028](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3028) · Alterou esta norma · 24/10/2002 - [Resolução CMN nº 3.012](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3012) · Alterou esta norma · 28/08/2002 - [Resolução CMN nº 2.944](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2944) · 27/03/2002 - [Resolução CMN nº 2.884](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2884) · 31/08/2001 - [Resolução CMN nº 2.877](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2877) · 26/07/2001 - [Resolução CMN nº 2.840](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2840) · 08/06/2001 - [Resolução CMN nº 2.822](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2822) · 22/02/2001 - [Resolução CMN nº 2.767](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2767) · 10/08/2000 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 2.996**, datada de 3 de julho de 2002, estabelecia diretrizes sobre o direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, abrangendo financiamentos de custeio e comercialização. Essa norma visava regular a aplicação de recursos financeiros no setor agrícola, promovendo a eficiência e a transparência nas operações de crédito rural. Contudo, a resolução foi revogada, o que implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas regulamentações que a sucedem, garantindo a continuidade da conformidade e a adequação às exigências do **Banco Central do Brasil (BCB)**. A revogação da **Resolução CMN n° 2.996** é parte de um processo contínuo de atualização das normas que regem o crédito rural, refletindo a necessidade de adaptação às mudanças no cenário econômico e nas práticas de mercado. As instituições devem estar cientes das novas diretrizes que substituem a norma revogada, uma vez que a conformidade com as regulamentações vigentes é crucial para a operação segura e eficiente no setor financeiro. O impacto dessa revogação pode ser significativo, pois as instituições precisam revisar seus processos internos e sistemas para se alinhar às novas exigências. Portanto, é essencial que as instituições financeiras realizem uma análise detalhada das normas que sucedem a **Resolução CMN n° 2.996** e implementem as mudanças necessárias em seus processos operacionais e de compliance, assegurando que todas as operações de crédito rural estejam em conformidade com as novas regulamentações estabelecidas pelo **BCB**. Impacto Sistêmico ALTO O nível de impacto é considerado alto devido à revogação de uma norma que regulamentava o crédito rural, exigindo uma reavaliação abrangente dos processos e sistemas das instituições financeiras. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 2.996** de 3/7/2002. **Alterações:** A norma foi revogada e não há menção a alterações específicas de outras normas. **Motivação:** A motivação regulatória para a revogação está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes do crédito rural, visando maior eficiência e adequação às condições econômicas atuais. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.996](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2996) ### Adequação Não há prazos ou datas específicas mencionadas na norma para adequação, mas as instituições devem estar atentas às novas regulamentações que a sucedem e se adequar imediatamente. ### Impacto Operacional A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao crédito rural, implicando em custos adicionais para a adequação às novas diretrizes. As instituições financeiras devem revisar seus sistemas de compliance e operações de crédito para garantir que estejam em conformidade com as novas normas vigentes. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações técnicas específicas ou documentos regulatórios (CADOCs) relacionados na norma analisada. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2996 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2996 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2996 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.996: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2996.