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titulo: "Resolução CMN nº 2.997"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.997"
data_publicacao: 2002-07-03
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.090"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2997"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2997
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2997
atualizado_em: 2026-09-14T02:07:42.848016Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.997, de 03/07/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.997, de 03/07/2002, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.090. Revogou a Resolução CMN nº 2.853, de 03/07/2001.

> A Resolução CMN n° 2.997 foi revogada, mas sua análise é importante para entender as mudanças no Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - Proger Rural. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas às normas vinculadas.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.090.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.090](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3090)

## Linha do tempo

- 03/07/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.090](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3090)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.090](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3090) · Revogou esta norma · 25/06/2003
- [Resolução CMN nº 2.853](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2853) · 03/07/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.997**, datada de 3 de julho de 2002, estabelecia diretrizes para o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - Proger Rural. Essa norma tinha como objetivo fomentar a geração de emprego e renda no meio rural, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais. Contudo, a resolução foi revogada, o que implica que suas diretrizes não estão mais em vigor e foram substituídas por novas normativas que visam aprimorar a eficácia das políticas públicas voltadas para o setor rural.

A revogação da **Resolução CMN n° 2.997** também revogou a **Resolução CMN n° 2.853/2001** e a **Resolução CMN n° 3.090/2003**, indicando uma reestruturação nas políticas de apoio ao emprego e renda rural. Essa mudança é parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para adaptar as políticas às necessidades atuais do setor, garantindo que as iniciativas sejam mais eficazes e alinhadas com os objetivos de desenvolvimento sustentável.

As instituições financeiras devem estar cientes de que, com a revogação, novas diretrizes e programas podem ser implementados, e é crucial que se mantenham atualizadas sobre as novas normativas que surgirem para garantir a conformidade e a eficácia em suas operações no setor rural.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação de normas pode exigir adaptações nos processos internos das instituições financeiras, mas não implica em mudanças drásticas imediatas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.997** de 3/7/2002.

**Alterações:** Revogou a **Resolução CMN n° 2.853/2001** e a **Resolução CMN n° 3.090/2003**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar e aprimorar as políticas de geração de emprego e renda rural, em resposta às dinâmicas econômicas e sociais atuais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.997](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2997)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas para adequação, uma vez que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da norma pode gerar a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao Proger Rural, além de exigir que as instituições financeiras se adaptem a novas diretrizes que possam ser implementadas no futuro. Isso pode acarretar custos operacionais e necessidade de treinamento para os colaboradores.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2997
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2997
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2997

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.997: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2997.