--- titulo: "Resolução CMN nº 3.001" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.001" data_publicacao: 2002-07-24 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 3.097" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3001" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3001 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3001 atualizado_em: 2026-09-14T02:08:16.971873Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.001, de 24/07/2002 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.001, de 24/07/2002, tratava de alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.097. Revogou 7 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.879, de 08/08/2001, e a Resolução CMN nº 2.880, de 08/08/2001. > A Resolução CMN n° 3.001 foi revogada e tratava de alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.097. Revogada por: [Resolução CMN nº 3.097](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3097) ## Linha do tempo - 24/07/2002 · Publicação - sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 3.047](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3047) - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.097](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3097) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 3.097](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3097) · Revogou esta norma · 25/06/2003 - [Resolução CMN nº 3.047](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3047) · 28/11/2002 - [Resolução CMN nº 2.942](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2942) · 27/03/2002 - [Resolução CMN nº 2.914](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2914) · 19/12/2001 - [Resolução CMN nº 2.879](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2879) · 08/08/2001 - [Resolução CMN nº 2.880](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2880) · 08/08/2001 - [Resolução CMN nº 2.764](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2764) · 10/08/2000 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.001**, datada de **24 de julho de 2002**, foi uma norma que estabelecia diretrizes para o **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Contudo, essa resolução foi revogada por outras normativas subsequentes, refletindo a dinâmica de atualização e adequação das políticas públicas no Brasil. A revogação de normas anteriores é um procedimento comum que visa simplificar e modernizar a legislação, garantindo que as instituições financeiras operem sob regras atualizadas e relevantes para o contexto econômico atual. A revogação da **Resolução CMN n° 3.001** implica que as instituições financeiras devem revisar seus procedimentos e práticas em relação ao Pronaf, uma vez que as diretrizes anteriores não são mais aplicáveis. As normas que substituíram essa resolução trazem novas orientações que devem ser seguidas, assegurando que as operações de crédito rural estejam em conformidade com as exigências atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**. É essencial que as instituições financeiras se mantenham informadas sobre as alterações normativas e suas implicações operacionais, a fim de garantir a conformidade e a eficiência em suas operações. A atualização constante das normas é um reflexo da necessidade de adaptação às mudanças no cenário econômico e social do país. Impacto Sistêmico BAIXO O impacto é considerado baixo, pois a revogação de uma norma antiga não implica em mudanças significativas nos processos operacionais das instituições financeiras, que já devem estar adaptadas às novas diretrizes. ### Base Normativa **Norma:** Resolução CMN n° 3.001 de 24/07/2002 **Alterações:** Revoga as Resoluções CMN 2.764/2000, 2.879/2001, 2.880/2001, 2.914/2001, 2.942/2002, 3.047/2002 e 3.097/2003. **Motivação:** A motivação para a revogação está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes do Pronaf, visando uma melhor adequação às realidades do setor agrícola e às políticas de crédito rural. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.001](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3001) ### Adequação Não há prazos ou datas específicas mencionadas para adequação, mas as instituições devem estar atentas às novas normas que substituem a **Resolução CMN n° 3.001** e se adequar imediatamente às diretrizes vigentes. ### Impacto Operacional A revogação da norma pode gerar a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao Pronaf, mas não implica em custos significativos, uma vez que as instituições já devem estar alinhadas com as novas diretrizes. É importante que as equipes revisem suas práticas de concessão de crédito rural para garantir conformidade. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3001 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3001 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3001 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.001: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3001.