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titulo: "Resolução CMN nº 3.009"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.009"
data_publicacao: 2002-08-14
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.023"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3009"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3009
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3009
atualizado_em: 2026-09-14T02:10:22.874171Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.009, de 14/08/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.009, de 14/08/2002, estabelece um encaixe obrigatório adicional de 5% sobre os depósitos de poupança. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.023.

> A Resolução CMN n° 3.009 estabelece um encaixe obrigatório adicional de 5% sobre os depósitos de poupança, impactando diretamente as instituições do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. É fundamental que as entidades se adequem a essa norma para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.023.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.023](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3023)

## Linha do tempo

- 14/08/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.023](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3023)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.023](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3023) · Revogou esta norma · 11/10/2002
- [Circular nº 3.144](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3144) · 14/08/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.009**, datada de **14 de agosto de 2002**, foi revogada e estabelecia um encaixe obrigatório adicional de 5% sobre os recursos de depósitos de poupança captados pelas entidades do **Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)**, assim como sobre os depósitos de poupança rural captados por instituições como o **Banco da Amazônia S.A.**, **Banco do Brasil S.A.** e **Banco do Nordeste do Brasil S.A.**. Essa norma visava aumentar a liquidez e a segurança do sistema financeiro, garantindo que uma parte dos depósitos fosse mantida em reserva, contribuindo para a estabilidade financeira do país.

Com a revogação da norma, as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes que podem ser estabelecidas pelo **Conselho Monetário Nacional (CMN)**, uma vez que a estrutura de encaixes obrigatórios é uma ferramenta importante para a política monetária e a regulação do sistema financeiro. A revogação pode indicar uma mudança na abordagem regulatória, que deve ser monitorada de perto pelas entidades do setor.

É crucial que as instituições financeiras revisem seus processos internos e sistemas de conformidade para se adaptarem rapidamente a qualquer nova norma que venha a substituir a **Resolução CMN n° 3.009**. A comunicação e o treinamento das equipes são essenciais para garantir que todos os colaboradores estejam cientes das mudanças e suas implicações operacionais.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma pode exigir ajustes operacionais e de conformidade, mas não implica em mudanças drásticas imediatas nos processos das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.009 de 14/8/2002.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 3.023/2002**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a criação da norma estava relacionada à necessidade de aumentar a liquidez e a segurança do sistema financeiro, especialmente em um contexto de instabilidade econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.009](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3009)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas para adequação, uma vez que a norma foi revogada. As instituições devem acompanhar novas publicações do **CMN** para se manterem atualizadas.

### Impacto Operacional

A revogação da norma pode gerar trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de conformidade e adequação a novas normas que possam ser introduzidas. Isso pode incluir a reavaliação de estratégias de captação e gestão de liquidez.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3009
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3009
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3009

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.009: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3009.
