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titulo: "Resolução CMN nº 3.016"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.016"
data_publicacao: 2002-08-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.027"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3016"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3016
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3016
atualizado_em: 2026-09-14T02:11:02.675562Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.016, de 28/08/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.016, de 28/08/2002, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.027. Revogou a Resolução CMN nº 2.991, de 03/07/2002.

> A Resolução CMN n° 3.016 de 28/8/2002, embora revogada, tratava das condições operacionais para financiamento de estocagem de café. É importante para entender o histórico das normas relacionadas ao setor agrícola e financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.027.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.027](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3027)

## Linha do tempo

- 28/08/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.027](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3027)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.027](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3027) · Revogou esta norma · 24/10/2002
- [Carta Circular nº 3.383](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3383) · 12/03/2009
- [Resolução CMN nº 2.991](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2991) · 03/07/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.016** foi uma norma que estabeleceu diretrizes para o financiamento de estocagem de café, utilizando recursos do **Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)**, especificamente para as safras de 2000/2001 e 2001/2002. Essa resolução visava apoiar a estabilidade do setor cafeeiro, que é crucial para a economia brasileira, especialmente em períodos de crise de preços ou de oferta. A norma foi revogada, mas sua análise é relevante para compreender a evolução das políticas de crédito rural e as intervenções do governo no mercado agrícola.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.016** foi parte de um movimento mais amplo de atualização das normas que regulam o financiamento agrícola, refletindo mudanças nas condições de mercado e nas necessidades dos produtores. As normas vinculadas, como a **Resolução CMN 2.991/2002** e a **Resolução CMN 3.027/2002**, também foram impactadas por essa revogação, indicando uma reestruturação nas políticas de crédito rural.

É fundamental que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** estejam atentas a essas mudanças, pois elas podem influenciar a forma como os recursos são alocados e as condições de crédito oferecidas aos produtores rurais. A compreensão do contexto histórico e das motivações por trás dessas normas é essencial para a conformidade e a adaptação às novas diretrizes.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação de normas pode exigir ajustes operacionais nas instituições financeiras, especialmente aquelas que atuam no financiamento agrícola.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.016 de 28/8/2002.

**Alterações:** Revogação da **Resolução CMN 2.991/2002**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de adequação das políticas de crédito às novas realidades do mercado agrícola, buscando maior eficiência e suporte ao setor cafeeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.016](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3016)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas para adequação, uma vez que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da norma pode gerar trabalho adicional para as instituições que precisam revisar seus processos de crédito rural e adaptar suas operações às novas diretrizes que surgem em substituição. Isso pode incluir a reavaliação de contratos e a atualização de sistemas de gestão de crédito.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3016
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3016
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3016

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.016: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3016.