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titulo: "Resolução CMN nº 3.026"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.026"
data_publicacao: 2002-10-24
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.101"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3026"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3026
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3026
atualizado_em: 2026-09-14T02:14:11.112828Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.026, de 24/10/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.026, de 24/10/2002, instituiu uma linha de crédito para o financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.101.

> A Resolução CMN n° 3.026 de 24/10/2002 foi revogada e instituiu uma linha de crédito para o financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras. É importante estar atento às normas vinculadas e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.101.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.101](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3101)

## Linha do tempo

- 24/10/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.101](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3101)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.101](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3101) · Revogou esta norma · 25/06/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.026**, datada de 24 de outubro de 2002, estabeleceu uma linha de crédito destinada ao financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras para o período agrícola de 2002/2003. Essa norma foi uma resposta à necessidade de suporte financeiro para o setor cafeeiro, visando garantir a continuidade das atividades produtivas em um momento crítico para a agricultura nacional. Contudo, essa resolução foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 3.101/2003**, que trouxe novas diretrizes e condições para o financiamento agrícola.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.026** implica que as instituições financeiras devem estar atentas às novas normativas que regem o financiamento agrícola, especialmente no que tange ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). A mudança de regulamentação pode impactar diretamente as operações de crédito rural, exigindo uma revisão das práticas de concessão de crédito e análise de risco por parte das instituições.

É fundamental que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** se mantenham atualizadas sobre as normas vigentes e suas implicações, garantindo assim a conformidade e a eficiência nas operações de crédito agrícola.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não requer adaptações significativas nas operações das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.026 de 24/10/2002.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 3.101/2003**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao suporte ao setor cafeeiro, visando garantir a estabilidade econômica e a continuidade das atividades produtivas em um contexto de desafios financeiros.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.026](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3026)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados na norma, uma vez que a resolução foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais seguir as diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 3.026**, o que pode resultar em uma simplificação dos processos relacionados ao financiamento agrícola. No entanto, é necessário revisar as práticas de concessão de crédito à luz das novas normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3026
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3026
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3026

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.026: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3026.