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titulo: "Resolução CMN nº 3.034"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.034"
data_publicacao: 2002-10-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.308"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3034"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3034
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3034
atualizado_em: 2026-09-14T02:14:51.872952Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.034, de 29/10/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.034, de 29/10/2002, disciplina a aplicação dos recursos das reservas, provisões e fundos das sociedades seguradoras. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.308. Revogou a Resolução CMN nº 2.967, de 31/05/2002, e a Resolução CMN nº 3.000, de 24/07/2002.

> A Resolução CMN n° 3.034 de 29/10/2002 disciplina a aplicação dos recursos das reservas, provisões e fundos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. Embora a norma tenha sido revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.308.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.308](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3308)

## Linha do tempo

- 29/10/2002 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.121](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3121)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.144](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3144)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.308](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3308)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.308](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3308) · Revogou esta norma · 31/08/2005
- [Resolução CMN nº 3.144](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3144) · Alterou esta norma · 27/11/2003
- [Resolução CMN nº 3.121](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3121) · Alterou esta norma · 25/09/2003
- [Resolução CMN nº 3.042](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3042) · 28/11/2002
- [Resolução CMN nº 3.000](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3000) · 24/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.967](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2967) · 31/05/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.034**, publicada em **29/10/2002**, teve como objetivo alterar e consolidar as normas relacionadas à aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar. Além disso, a norma abordou a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, de acordo com a legislação e regulamentação vigentes na época. É importante notar que a norma foi revogada, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. No entanto, entender o contexto e o propósito dessa resolução é fundamental para compreender a evolução das regulamentações do setor financeiro no Brasil. A norma fazia parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para garantir a estabilidade do sistema financeiro e proteger os interesses dos consumidores e investidores.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.034** de **29/10/2002**

**Alterações:** A norma alterou e consolidou disposições anteriores, mas foi posteriormente revogada.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás da **Resolução CMN n° 3.034** foi garantir a solidez e a eficiência do sistema financeiro, especialmente no que diz respeito à gestão de recursos por sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.034](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3034)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas específicas para adequação. As instituições devem estar em conformidade com as normas e regulamentações atuais.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da **Resolução CMN n° 3.034** é mínimo, considerando sua revogação. No entanto, é importante que as instituições financeiras mantenham-se atualizadas sobre as regulamentações vigentes e implementem as necessárias para garantir a conformidade.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas a serem implementadas com base nessa norma revogada. As instituições financeiras devem seguir as regulamentações atuais e vigentes.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3034
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3034
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3034

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.034: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3034.