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titulo: "Resolução CMN nº 3.042"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.042"
data_publicacao: 2002-11-28
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3042"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3042
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3042
atualizado_em: 2026-09-14T02:17:02.636520Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.042, de 28/11/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.042, de 28/11/2002, estabelece diretrizes sobre a aplicação de recursos das reservas e provisões das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde. Está em vigor e foi alterada por 2 normas; a mais recente é a Resolução CMN nº 4.484, de 06/05/2016.

> A Resolução CMN n° 3.042 estabelece diretrizes sobre a aplicação de recursos das reservas e provisões das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde. É crucial para a conformidade das instituições financeiras que atuam nesse segmento.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 28/11/2002, alterada por 2 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 28/11/2002 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.308](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3308)
- 22/05/2016 · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.484](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4484)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.484](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4484) · Alterou esta norma · 06/05/2016
- [Resolução CMN nº 3.308](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3308) · Alterou esta norma · 31/08/2005
- [Resolução CMN nº 3.034](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3034) · 29/10/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.042**, publicada em 28 de novembro de 2002, regula a aplicação dos recursos das reservas, provisões e fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde. Esta norma é parte do arcabouço regulatório que visa garantir a solidez e a eficiência do sistema financeiro nacional, especialmente no que tange à gestão de ativos e passivos dessas entidades. A norma também aborda a aceitação de ativos como garantidores dos recursos, assegurando que as seguradoras mantenham um nível adequado de liquidez e solvência.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das diretrizes para as seguradoras, que necessitarão revisar suas práticas de gestão de reservas e provisões.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.042** de 28/11/2002.

**Alterações:** A norma não menciona alterações diretas de CADOC.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de assegurar a estabilidade financeira das sociedades seguradoras, especialmente em um contexto de crescente demanda por produtos de seguro saúde.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.042](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3042)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas na norma para adequação ou conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as seguradoras, que precisarão revisar e potencialmente reestruturar suas políticas de gestão de reservas e provisões. Isso pode acarretar custos operacionais e a necessidade de treinamento para a equipe técnica.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações técnicas específicas ou a documentos regulatórios (CADOCs) explicitamente mencionados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3042
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3042
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3042

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.042: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3042.