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titulo: "Resolução CMN nº 3.043"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.043"
data_publicacao: 2002-11-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.228"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3043"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3043
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3043
atualizado_em: 2026-09-14T02:16:33.755406Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.043, de 28/11/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.043, de 28/11/2002, alterou procedimentos para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.228. Alterou a Resolução CMN nº 2.809, de 21/12/2000.

> A Resolução CMN n° 3.043 foi revogada e alterou procedimentos para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas que a sucederam.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.228.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.228](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3228)

## Linha do tempo

- 28/11/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.228](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3228)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.228](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3228) · Revogou esta norma · 26/08/2004
- [Resolução CMN nº 2.809](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2809) · 21/12/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.043**, datada de **28/11/2002**, foi uma norma que estabeleceu alterações nos procedimentos para a apuração da **Taxa Básica Financeira (TBF)** e da **Taxa Referencial (TR)** especificamente nos dias 24 e 31 de dezembro. Essa norma visava ajustar a forma como essas taxas eram calculadas, buscando maior precisão e adequação às necessidades do mercado financeiro. Contudo, é importante ressaltar que essa resolução foi posteriormente revogada, o que implica que suas diretrizes não estão mais em vigor.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.043** se deu em um contexto de atualização das normas regulatórias que regem o sistema financeiro nacional, refletindo a necessidade de adaptação às novas realidades econômicas e financeiras. As normas que a sucederam, como a **Resolução CMN n° 3.228/2005**, devem ser consultadas para entender as novas diretrizes que devem ser seguidas pelas instituições financeiras. A revogação de normas é um processo comum no ambiente regulatório, onde a atualização e a simplificação das regras são essenciais para a eficiência do sistema.

As instituições financeiras devem estar atentas às mudanças regulatórias e garantir que seus processos internos estejam alinhados com as novas normas em vigor, evitando assim possíveis não conformidades que possam resultar em sanções ou penalidades. A comunicação clara e a formação contínua das equipes são fundamentais para a adaptação a essas mudanças.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor, não exigindo adaptações significativas por parte das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.043 de 28/11/2002.

**Alterações:** Revogação da **Resolução CMN n° 2.809/2000** e da **Resolução CMN n° 3.228/2005**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização dos procedimentos de apuração das taxas financeiras, visando maior eficiência e adequação ao cenário econômico.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.043](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3043)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 3.043** foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem seguidos. As instituições devem focar nas normas que a sucederam para garantir conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir os procedimentos anteriormente estabelecidos, o que pode resultar em uma simplificação dos processos. No entanto, é crucial que as instituições revisem seus procedimentos para se alinhar às novas normas que a sucederam.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3043
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3043
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3043

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.043: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3043.