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titulo: "Resolução CMN nº 3.050"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.050"
data_publicacao: 2002-12-02
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.068"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3050"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3050
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3050
atualizado_em: 2026-09-14T02:18:23.452602Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.050, de 02/12/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.050, de 02/12/2002, tratava do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.068.

> A Resolução CMN n° 3.050 foi revogada e tratava do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.068.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.068](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3068)

## Linha do tempo

- 02/12/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.068](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3068)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.068](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3068) · Revogou esta norma · 27/02/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.050**, datada de 2 de dezembro de 2002, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados, conhecido como Moderfrota. Essa resolução tinha como objetivo promover a modernização e a eficiência no setor agrícola, facilitando o acesso a crédito para a aquisição de máquinas e implementos. Contudo, essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 3.068**, publicada em 28 de fevereiro de 2003, que trouxe novas diretrizes e condições para o financiamento agrícola, refletindo mudanças nas políticas do setor. É crucial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** estejam cientes dessa revogação e das novas normas que a substituem, para garantir a conformidade e a adequação às exigências regulatórias atuais.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.050, de 2 de dezembro de 2002.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 3.068/2003.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Resolução CMN n° 3.050** foi a necessidade de atualizar as diretrizes de financiamento agrícola, em resposta a mudanças nas condições econômicas e nas necessidades do setor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.050](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3050)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidos para adequação. As instituições devem focar na conformidade com a nova norma, **Resolução CMN n° 3.068**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais seguir as diretrizes da **Resolução CMN n° 3.050**, o que pode gerar uma redução de trabalho e custos associados ao cumprimento de normas obsoletas. No entanto, as instituições devem revisar seus processos para se adequar às novas exigências trazidas pela norma que a substituiu.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3050
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3050
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3050

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.050: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3050.