---
titulo: "Resolução CMN nº 3.054"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.054"
data_publicacao: 2002-12-19
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.339"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3054"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3054
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3054
atualizado_em: 2026-09-14T02:19:05.924060Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 3.054, de 19/12/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.054, de 19/12/2002, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.339. Alterou a Resolução CMN nº 2.950, de 17/04/2002.

> A Resolução CMN n° 3.054, de 19/12/2002, dispõe sobre a realização de operações compromissadas, revogada pela Resolução CMN 3339/2006. É importante entender o contexto e o impacto dessa norma no sistema financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.339.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.339](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3339)

## Linha do tempo

- 19/12/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.339](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3339)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.339](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3339) · Revogou esta norma · 26/01/2006
- [Circular nº 3.252](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3252) · 25/08/2004
- [Resolução CMN nº 2.950](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2950) · 17/04/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.054 foi emitida em 19 de dezembro de 2002 e tratava da realização de operações compromissadas, regulamentadas pelo **Regulamento anexo à Resolução 2.950**, de 2002. Essa norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 3339/2006, publicada no **DOU** em 30 de janeiro de 2006. A norma originalmente alterou o **artigo 16 do Regulamento anexo à Resolução 2.950/2002**. É fundamental para as instituições financeiras entenderem como essas operações compromissadas são regulamentadas e como a revogação afeta suas operações. A **estabilidade financeira** e a **política monetária** são pontos-chave que essa norma busca influenciar.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio porque, embora a norma tenha sido revogada, suas implicações ainda podem ser sentidas no **sistema financeiro nacional**, especialmente em como as operações compromissadas são tratadas e regulamentadas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.054, de 19 de dezembro de 2002

**Alterações:** Alterou o artigo 16 do Regulamento anexo à Resolução 2.950/2002, posteriormente revogada pela Resolução CMN 3339/2006.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de regular as operações compromissadas no **contexto do sistema financeiro**, visando a **estabilidade financeira** e a **segurança** das transações.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.054](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3054)

### Adequação

A Resolução CMN 3.054 foi publicada em 19 de dezembro de 2002 e revogada em 30 de janeiro de 2006, pela Resolução CMN 3339/2006. As instituições financeiras devem considerar essas datas para entender o período de vigência da norma e como a revogação afeta suas operações.

### Impacto Operacional

O impacto operacional para as instituições financeiras inclui a necessidade de revisar e adaptar seus processos relacionados a operações compromissadas, considerando a revogação da norma e as regulamentações atuais. Isso pode envolver **treinamento de pessoal**, **atualização de sistemas** e **revisão de procedimentos internos**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra na regulamentação de operações compromissadas e sua posterior revogação.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3054
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3054
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3054

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.054: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3054.