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titulo: "Resolução CMN nº 3.061"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.061"
data_publicacao: 2003-01-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.079"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3061"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3061
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3061
atualizado_em: 2026-09-14T02:21:23.033083Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.061, de 30/01/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.061, de 30/01/2003, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.079. Alterou a Resolução CMN nº 3.032, de 29/10/2002.

> A Resolução CMN n° 3.061 de 30/01/2003, embora revogada, estabelecia diretrizes sobre bônus em operações renegociadas. É importante para entender a evolução das normas do CMN e seu impacto nas operações financeiras.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.079.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.079](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3079)

## Linha do tempo

- 30/01/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.079](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3079)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.079](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3079) · Revogou esta norma · 24/04/2003
- [Resolução CMN nº 3.032](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3032) · 29/10/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.061**, datada de 30 de janeiro de 2003, foi uma norma que tratava sobre a concessão de bônus em operações renegociadas, amparadas pela **Resolução 3.032** de 2002. Essa norma visava facilitar a reestruturação de dívidas e promover a estabilidade financeira das instituições envolvidas. Contudo, a resolução foi revogada pela **Resolução CMN 3.079** em 25 de abril de 2003, o que indica uma mudança nas diretrizes regulatórias do Conselho Monetário Nacional (CMN). A revogação reflete a dinâmica do sistema financeiro e a necessidade de adaptação das normas às condições econômicas vigentes na época.

A revogação da **Resolução 3.061** implica que as instituições financeiras não devem mais considerar suas diretrizes para operações de renegociação de dívidas. Essa mudança pode ter um impacto significativo nas estratégias de gestão de risco e na forma como as instituições lidam com a inadimplência. A nova regulamentação trazida pela **Resolução 3.079** deve ser analisada para entender as novas exigências e oportunidades que surgem no contexto das operações financeiras.

Portanto, é crucial que as instituições financeiras revisem suas políticas e procedimentos internos à luz das novas normas, garantindo que estejam em conformidade com as diretrizes atuais do CMN e do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação de normas pode exigir ajustes operacionais e de conformidade, mas não implica em mudanças drásticas nos processos já estabelecidos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.061 de 30/01/2003.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN 3.079/2003**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Resolução 3.061** está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes do CMN em resposta às condições econômicas e financeiras do país, visando garantir a estabilidade do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.061](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3061)

### Adequação

A **Resolução CMN 3.061** foi revogada em 25 de abril de 2003, portanto, as instituições financeiras devem considerar que não há mais prazos para adequação a essa norma específica, mas devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução 3.079**.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução 3.061** pode gerar trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de renegociação de dívidas e adequar suas operações às novas normas. Isso pode acarretar custos operacionais e a necessidade de treinamento para as equipes envolvidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3061
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3061
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3061

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.061: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3061.