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titulo: "Resolução CMN nº 3.065"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.065"
data_publicacao: 2003-02-19
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.208"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3065"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3065
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3065
atualizado_em: 2026-09-14T02:22:39.009012Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.065, de 19/02/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.065, de 19/02/2003, dispõe sobre medidas especiais de apoio à produção e à comercialização de milho e sorgo. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.208.

> A Resolução CMN n° 3.065, de 19/2/2003, dispõe sobre medidas especiais de apoio à produção e à comercialização de milho e sorgo. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.208.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3208)

## Linha do tempo

- 19/02/2003 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.071](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3071)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3208)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3208) · Revogou esta norma · 24/06/2004
- [Resolução CMN nº 3.071](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3071) · Alterou esta norma · 27/03/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.065 foi emitida em 2003 com o objetivo de fornecer apoio à produção e comercialização de milho e sorgo. Esta norma fazia parte de um conjunto de medidas destinadas a apoiar setores específicos da economia brasileira. É importante notar que esta resolução foi revogada posteriormente, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. A revogação ocorreu através da Resolução CMN 3208/2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de junho de 2004. A norma originalmente citava leis e regulamentos específicos, como a Lei 4595/64 e a Lei 4829/65, demonstrando sua base legal. Além disso, fazia referência a outras resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e a regulamentos do **BCB**. Embora não esteja mais em vigor, entender a história e o propósito desta resolução pode oferecer insights valiosos sobre as políticas econômicas e agrícolas do Brasil na época.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a resolução foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não influencia diretamente as operações atuais das instituições financeiras ou demais entidades reguladas pelo **BCB**.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.065, de 19 de fevereiro de 2003

**Alterações:** Foi alterada pela Resolução CMN 3071/2003 e posteriormente revogada pela Resolução CMN 3208/2004.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás desta resolução estava relacionada ao apoio à produção e comercialização de milho e sorgo, setores importantes para a economia brasileira. Isso reflete esforços do governo para promover o desenvolvimento agrícola e econômico.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.065](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3065)

### Adequação

Considerando que a resolução foi revogada em 2004, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação. As instituições financeiras e demais entidades não precisam se adequar a esta norma específica, pois ela não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 3.065 é nulo para as instituições financeiras e demais entidades reguladas pelo **BCB**, uma vez que a norma foi revogada. Portanto, não gera trabalho ou custo adicional para as instituições.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido que sejam relevantes para os sistemas de informação ou layouts de documentos das instituições financeiras. A resolução se concentra em aspectos agrícolas e econômicos, sem detalhar mudanças técnicas ou de layout.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3065
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3065
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3065

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.065: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3065.