---
titulo: "Resolução CMN nº 3.071"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.071"
data_publicacao: 2003-03-27
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.208"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3071"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3071
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3071
atualizado_em: 2026-09-14T02:24:15.040078Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 3.071, de 27/03/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.071, de 27/03/2003, alterou a linha de crédito especial para milho e sorgo. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.208. Alterou a Resolução CMN nº 3.065, de 19/02/2003.

> A Resolução CMN n° 3.071 de 27/03/2003 foi revogada e alterou a linha de crédito especial para milho e sorgo. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.208.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3208)

## Linha do tempo

- 27/03/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3208)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3208) · Revogou esta norma · 24/06/2004
- [Resolução CMN nº 3.065](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3065) · 19/02/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.071**, datada de 27 de março de 2003, tinha como objetivo principal a alteração da linha de crédito especial de apoio à produção e à comercialização de milho e sorgo, conforme estabelecido na **Resolução 3.065** de 2003. Essa norma foi revogada pela **Resolução CMN 3.208** de 2004, que trouxe mudanças significativas nas diretrizes de crédito para esses produtos agrícolas. A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem estar cientes das novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, a fim de garantir a conformidade e a adequação das suas operações de crédito agrícola.

O contexto da norma reflete a necessidade de adaptação das instituições financeiras às mudanças nas políticas de crédito rural, que visam apoiar a produção agrícola e a comercialização de produtos essenciais como milho e sorgo. A revogação da **Resolução 3.071** e a subsequente implementação da **Resolução 3.208** exigem que as instituições revisem suas práticas e procedimentos internos para se alinharem às novas exigências regulatórias. Isso é fundamental para assegurar a continuidade do suporte financeiro aos produtores rurais e a estabilidade do setor agrícola.

As instituições devem, portanto, revisar suas operações de crédito e garantir que estejam em conformidade com as normas vigentes, evitando riscos de não conformidade que possam resultar em sanções ou penalidades. A atenção às alterações normativas é crucial para a manutenção da integridade e eficiência do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e as instituições já devem estar adaptadas às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.071 de 27/03/2003.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 3.208/2004.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar as diretrizes de crédito rural, visando a eficácia no apoio à produção agrícola e à comercialização de produtos essenciais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.071](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3071)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas no texto para adequação, uma vez que a norma foi revogada e as instituições devem seguir as diretrizes da norma subsequente.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos relacionados ao crédito agrícola, especialmente aqueles voltados para milho e sorgo. Isso pode gerar trabalho adicional para adequação às novas normas, mas o impacto financeiro é considerado baixo, dado que as instituições já devem estar operando sob as diretrizes da norma revogadora.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3071
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3071
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3071

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.071: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3071.