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titulo: "Resolução CMN nº 3.074"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.074"
data_publicacao: 2003-04-24
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.683"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3074"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3074
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3074
atualizado_em: 2026-09-14T02:24:54.180105Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.074, de 24/04/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.074, de 24/04/2003, tratava da manutenção do patrimônio da Reserva para a Promoção da Estabilidade da Moeda e do Uso do Cheque. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.683. Alterou a Resolução CMN nº 2.197, de 31/08/1995.

> A Resolução CMN n° 3.074 foi revogada e tratava da manutenção do patrimônio da Reserva para a Promoção da Estabilidade da Moeda e do Uso do Cheque. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.683.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.683](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4683)

## Linha do tempo

- 24/04/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.683](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4683)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.683](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4683) · Revogou esta norma · 29/08/2018
- [Resolução CMN nº 2.197](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2197) · 31/08/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.074**, datada de 24 de abril de 2003, foi uma norma que estabelecia diretrizes sobre a manutenção do patrimônio da Reserva para Promoção da Estabilidade da Moeda e do Uso do Cheque no **Banco Central do Brasil**. Esta resolução tinha como objetivo garantir a estabilidade financeira e a integridade do sistema monetário nacional, promovendo um ambiente seguro para o uso de cheques e outras formas de pagamento. Contudo, essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.683/2018**, que trouxe novas diretrizes e atualizações necessárias para o contexto econômico atual. A revogação da norma anterior é um reflexo da necessidade de adaptação às mudanças no sistema financeiro e às novas práticas de mercado, visando sempre a proteção dos interesses dos consumidores e a estabilidade do sistema financeiro. Assim, as instituições financeiras devem estar cientes das novas regulamentações e suas implicações operacionais.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há necessidade de implementação de novas diretrizes por parte das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.074** de 24/4/2003.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.683/2018**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma se baseia na necessidade de atualização das diretrizes que regem a estabilidade financeira e a promoção do uso de instrumentos de pagamento, como o cheque, em um cenário econômico em constante evolução.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.074](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3074)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem observados pelas instituições financeiras em relação à **Resolução CMN n° 3.074**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais seguir as diretrizes anteriormente estabelecidas, o que pode resultar em uma simplificação de processos relacionados ao uso de cheques. No entanto, as instituições devem se adaptar às novas normas estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.683/2018**, que pode exigir revisões em seus processos operacionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3074
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3074
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3074

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.074: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3074.