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titulo: "Resolução CMN nº 3.088"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.088"
data_publicacao: 2003-06-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2004-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.207"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3088"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3088
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3088
atualizado_em: 2026-09-14T02:27:24.491826Z
temas: [Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.088, de 25/06/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.088, de 25/06/2003, tratava do Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.207 e está sem efeito desde 01/07/2004. Revogou a Circular nº 2.907, de 01/07/1999, e a Resolução CMN nº 3.044, de 28/11/2002.

> A Resolução CMN n° 3.088 de 25/06/2003 foi revogada e tratava do Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vinculadas e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2004. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.207.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207)

## Linha do tempo

- 25/06/2003 · Publicação
- 01/07/2004 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207) · Revogou esta norma · 24/06/2004
- [Resolução CMN nº 3.044](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3044) · 28/11/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.088**, datada de 25 de junho de 2003, estabelecia diretrizes para o Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite, visando a modernização e eficiência na produção leiteira no Brasil. Contudo, essa norma foi revogada, o que implica que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** devem estar cientes das novas diretrizes e regulamentos que a sucedem. A revogação da norma foi efetiva a partir de 1º de julho de 2003, e a **Resolução CMN n° 3.044/2002** foi uma das normas que a antecedeu, sendo também revogada posteriormente pela **Resolução CMN n° 3.207/2004**. Essa sequência de revogações e atualizações normativas reflete a dinâmica regulatória do setor, onde as instituições devem se adaptar rapidamente às novas exigências para garantir a conformidade e a eficiência operacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a revogação da norma não implica em novas exigências operacionais para as instituições, mas sim na necessidade de atualização sobre as normas que a sucedem.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.088** de 25/06/2003.

**Alterações:** Revogação da **Resolução CMN n° 3.044/2002** a partir de 01/07/2003 e da **Resolução CMN n° 3.207/2004** a partir de 01/07/2004.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização e adequação das políticas públicas voltadas para a produção de leite, visando maior eficiência e modernização do setor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.088](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3088)

### Adequação

A revogação da **Resolução CMN n° 3.088** foi efetiva a partir de 01/07/2003, e as instituições devem estar cientes de que a conformidade com as novas normas que a sucedem é essencial para a operação regular no setor.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho adicional ou custo direto para as instituições, mas exige que as equipes revisem as novas diretrizes e se mantenham atualizadas sobre as normas vigentes que impactam a produção de leite e suas operações financeiras relacionadas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3088
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3088
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3088

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.088: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3088.