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titulo: "Resolução CMN nº 3.090"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.090"
data_publicacao: 2003-06-25
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.132"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3090"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3090
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3090
atualizado_em: 2026-09-14T02:27:44.870168Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.090, de 25/06/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.090, de 25/06/2003, dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.132. Revogou a Resolução CMN nº 2.997, de 03/07/2002. Alterou a Resolução CMN nº 2.508, de 17/06/1998.

> A Resolução CMN n° 3.090, de 25/6/2003, dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural). Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto no sistema financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.132.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.132](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3132)

## Linha do tempo

- 25/06/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.132](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3132)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.132](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3132) · Revogou esta norma · 31/10/2003
- [Resolução CMN nº 2.997](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2997) · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.508](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2508) · 17/06/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.090 foi emitida em 25 de junho de 2003 e tinha como objetivo principal regulamentar o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural). Este programa visava fomentar o desenvolvimento econômico em áreas rurais, gerando emprego e renda. A norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN n° 3.132, de 3 de novembro de 2003. É fundamental notar que, apesar de revogada, a compreensão desta resolução é essencial para entender a evolução das políticas monetárias e de estabilidade financeira no Brasil. A Resolução CMN n° 3.090 fazia parte de um conjunto de normas que visavam promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico sustentável, alinhando-se com os objetivos do **Banco Central do Brasil (BCB)** de garantir a estabilidade de preços, zelar por um sistema financeiro sólido e eficiente, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor. No entanto, sua análise é importante para entender a evolução das políticas econômicas no Brasil.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.090, de 25 de junho de 2003

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 3.132/2003. Alterou as Resoluções CMN n° 2.508/98 e n° 2.997/2002.

**Motivação:** A motivação regulatória desta norma estava alinhada com os esforços do **Banco Central do Brasil (BCB)** para promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico sustentável, especialmente em áreas rurais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.090](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3090)

### Adequação

A Resolução CMN n° 3.090 foi revogada em 3 de novembro de 2003, pela Resolução CMN n° 3.132. Portanto, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação, considerando sua revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, considerando sua revogação, é mínimo. No entanto, instituições financeiras e demais entidades devem estar cientes da evolução das normas regulatórias e ajustar suas operações de acordo com as normas vigentes, como as relacionadas ao **Sistema Financeiro Nacional** e ao **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em aspectos regulatórios e de política monetária.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3090
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3090
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3090

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.090: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3090.