--- titulo: "Resolução CMN nº 3.091" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.091" data_publicacao: 2003-06-25 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 3.133" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3091" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3091 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3091 atualizado_em: 2026-09-14T02:27:38.034890Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.091, de 25/06/2003 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.091, de 25/06/2003, instituiu o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.133. > A Resolução CMN n° 3.091 foi revogada e instituiu o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar). É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vinculadas e suas implicações. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.133. Revogada por: [Resolução CMN nº 3.133](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3133) ## Linha do tempo - 25/06/2003 · Publicação - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.133](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3133) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 3.133](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3133) · Revogou esta norma · 31/10/2003 - [Carta Circular nº 3.676](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3676) · 07/11/2014 - [Carta Circular nº 3.614](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3614) · 24/10/2013 - [Carta Circular nº 3.564](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3564) · 06/09/2012 - [Circular nº 3.464](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3464) · 13/08/2009 - [Circular nº 3.396](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3396) · 16/07/2008 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.091**, datada de **25 de junho de 2003**, foi uma norma que estabeleceu o **Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar)**, visando fomentar a geração de emprego e renda no meio rural. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 3.133**, publicada em **3 de novembro de 2003**, que trouxe novas diretrizes e regulamentações para o setor. A revogação da norma anterior implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas exigências estabelecidas pela norma subsequente, garantindo a conformidade com as diretrizes atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)**. O contexto da revogação reflete uma necessidade de atualização das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural, buscando maior eficiência e eficácia na aplicação dos recursos financeiros. As instituições devem estar atentas às normas vinculadas, como as **Circulares 3.396/2008** e **3.464/2009**, que complementam as diretrizes do programa. A revogação da **Resolução CMN n° 3.091** e a implementação da nova norma visam garantir um sistema financeiro mais robusto e alinhado com as necessidades do setor rural, promovendo assim a inclusão e o desenvolvimento econômico. É fundamental que as instituições financeiras realizem uma análise detalhada das novas exigências e se adequem às diretrizes estabelecidas, considerando o impacto que essas mudanças podem ter em suas operações e na oferta de produtos e serviços voltados para o público rural. Impacto Sistêmico MÉDIO O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições financeiras revisem suas práticas e se adaptem às novas diretrizes, o que pode demandar tempo e recursos. ### Base Normativa **Norma:** Resolução CMN n° 3.091 de 25/6/2003. **Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 3.133/2003. **Motivação:** A motivação regulatória para a revogação foi a necessidade de atualizar as políticas de geração de emprego e renda no meio rural, buscando maior eficiência na aplicação dos recursos. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.091](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3091) ### Adequação As instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN n° 3.133/2003, que revogou a Resolução CMN n° 3.091. É crucial que as adaptações necessárias sejam realizadas imediatamente, considerando que a nova norma já está em vigor desde a sua publicação em 3 de novembro de 2003. ### Impacto Operacional A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos e adequação de produtos e serviços oferecidos ao público rural. Isso pode resultar em custos adicionais para as instituições, que precisarão investir em treinamento e atualização de sistemas para garantir a conformidade com as novas diretrizes. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3091 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3091 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3091 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.091: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3091.