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titulo: "Resolução CMN nº 3.092"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.092"
data_publicacao: 2003-06-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2004-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.207"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3092"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3092
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3092
atualizado_em: 2026-09-14T02:28:04.615856Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.092, de 25/06/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.092, de 25/06/2003, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.207 e está sem efeito desde 01/07/2004. Revogou a Resolução CMN nº 2.984, de 03/07/2002, e a Resolução CMN nº 2.986, de 03/07/2002.

> A Resolução CMN n° 3.092, de 25/6/2003, instituiu o Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra), mas foi revogada. É importante entender o contexto histórico e as normas vinculadas.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2004. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.207.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207)

## Linha do tempo

- 25/06/2003 · Publicação
- 01/07/2004 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207) · Revogou esta norma · 24/06/2004
- [Resolução CMN nº 2.984](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2984) · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.986](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2986) · 03/07/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.092 foi publicada em 25 de junho de 2003 e tinha como objetivo instituir o Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem, conhecido como Moderinfra. Este programa fazia parte das ações do governo para fomentar o desenvolvimento agrícola e infraestrutural no país. No entanto, é crucial notar que esta resolução foi revogada, primeiro parcialmente e depois totalmente, por resoluções posteriores, como a Resolução CMN 3207/2004. As normas vinculadas a esta resolução incluem a Resolução CMN 2.984/2002, 2.986/2002 e 3.207/2004, demonstrando a complexidade e a evolução das regulamentações no setor. A base legal e regulamentar para esta resolução inclui leis como a 4595/64 e 4829/65, mostrando o embasamento legal para as ações propostas. O contexto macroeconômico e prudencial da época justificava a criação de programas para estimular setores específicos da economia, como a agricultura e a infraestrutura, visando o desenvolvimento sustentável e a estabilidade financeira.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a resolução foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais efeitos diretos das disposições originais no sistema financeiro ou na economia.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.092, de 25 de junho de 2003

**Alterações:** Foi revogada parcialmente a partir de 01/07/2003 e totalmente a partir de 01/07/2004 pela Resolução CMN 3207/2004.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao fomento do desenvolvimento agrícola e infraestrutural, visando a estabilidade financeira e o bem-estar econômico da sociedade.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.092](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3092)

### Adequação

O prazo importante mencionado é a data de revogação parcial (01/07/2003) e total (01/07/2004) da resolução, indicando os momentos em que as instituições precisavam estar em conformidade com as novas regulamentações.

### Impacto Operacional

O impacto operacional atual é mínimo, pois a resolução foi revogada. No entanto, na época de sua vigência, poderia ter gerado trabalho e custos para as instituições que precisavam se adequar às novas regras e programas de incentivo.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido que sejam aplicáveis ao layout ou aos sistemas de informação das instituições financeiras, devido à revogação da norma.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3092
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3092
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3092

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.092: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3092.