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titulo: "Resolução CMN nº 3.093"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.093"
data_publicacao: 2003-06-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2004-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.207"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3093"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3093
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3093
atualizado_em: 2026-09-14T02:27:31.716828Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.093, de 25/06/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.093, de 25/06/2003, institui o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.207 e está sem efeito desde 01/07/2004. Revogou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.981, de 03/07/2002, e a Resolução CMN nº 2.980, de 03/07/2002.

> A Resolução CMN n° 3.093 institui o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), visando a melhoria da eficiência no setor agrícola. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às suas diretrizes e prazos.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2004. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.207.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207)

## Linha do tempo

- 25/06/2003 · Publicação
- 01/07/2004 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207) · Revogou esta norma · 24/06/2004
- [Resolução CMN nº 2.981](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2981) · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.980](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2980) · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.982](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2982) · 03/07/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.093**, datada de **25 de junho de 2003**, estabelece o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais, conhecido como **Moderagro**. Este programa tem como objetivo principal promover a modernização do setor agrícola brasileiro, incentivando a adoção de práticas sustentáveis e a conservação dos recursos naturais. A norma busca integrar a eficiência econômica com a responsabilidade ambiental, refletindo uma tendência global de sustentabilidade no agronegócio.

Além disso, a resolução revoga as normas anteriores, como a **Resolução CMN n° 2.980/2002**, **2.981/2002** e **2.982/2002**, que tratavam de temas relacionados à agricultura, e estabelece novos parâmetros que devem ser seguidos pelas instituições financeiras que operam no setor. A implementação do Moderagro requer que as instituições financeiras adequem suas operações e produtos às novas diretrizes, promovendo um alinhamento com as políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

Por fim, a norma é parte de um esforço mais amplo do governo brasileiro para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental, refletindo a importância do setor agrícola para a economia nacional. As instituições financeiras devem estar preparadas para adaptar suas estratégias e operações em conformidade com as exigências do Moderagro, garantindo assim a continuidade de suas atividades no setor agrícola.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes do Moderagro, que exigem mudanças significativas em processos e produtos.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.093** de **25/06/2003**.

**Alterações:** Revoga as **Resoluções CMN n° 2.980/2002**, **2.981/2002** e **2.982/2002**.

**Motivação:** A motivação regulatória é promover a modernização do setor agrícola e a conservação de recursos naturais, alinhando-se às políticas de sustentabilidade e eficiência econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.093](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3093)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as diretrizes do Moderagro a partir de **01/07/2003**. É essencial que as instituições iniciem a adequação imediatamente para evitar penalidades e garantir a continuidade de suas operações no setor agrícola.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois requer a revisão de processos internos, desenvolvimento de novos produtos e capacitação de equipes para atender às exigências do Moderagro. A adaptação às novas diretrizes pode demandar investimentos significativos em tecnologia e treinamento.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3093
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3093
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3093

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.093: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3093.