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titulo: "Resolução CMN nº 3.094"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.094"
data_publicacao: 2003-06-25
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.148"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3094"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3094
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3094
atualizado_em: 2026-09-14T02:27:48.375933Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.094, de 25/06/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.094, de 25/06/2003, institui o Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.148. Revogou 4 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.998, de 03/07/2002, e a Resolução CMN nº 2.977, de 03/07/2002.

> A Resolução CMN n° 3.094 institui o Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro), visando fortalecer o setor agrícola no Brasil. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às diretrizes e prazos estabelecidos.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.148.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.148](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3148)

## Linha do tempo

- 25/06/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.148](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3148)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.148](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3148) · Revogou esta norma · 28/11/2003
- [Resolução CMN nº 2.985](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2985) · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.977](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2977) · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.998](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2998) · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.979](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2979) · 03/07/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.094**, datada de **25 de junho de 2003**, estabelece o **Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro)**, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. Esta norma foi criada em um contexto de necessidade de apoio ao setor agrícola, visando aumentar a competitividade e a eficiência das atividades rurais. O Prodeagro busca facilitar o acesso ao crédito e a outras formas de financiamento, promovendo a modernização e a inovação no agronegócio.

Além disso, a resolução revoga normas anteriores, como as **Resoluções CMN n° 2.977/2002**, **2.979/2002**, **2.985/2002** e **2.998/2002**, que tratavam de aspectos relacionados ao financiamento do agronegócio. Essa revogação é parte de um esforço para simplificar e atualizar a regulamentação, tornando-a mais adequada às necessidades atuais do setor. As instituições financeiras devem se adaptar a essas mudanças para garantir a conformidade e a eficácia na implementação do Prodeagro.

Por fim, a norma reflete a importância do agronegócio para a economia brasileira e a necessidade de um suporte regulatório que permita o crescimento desse setor vital. As instituições financeiras têm um papel crucial na execução das diretrizes estabelecidas, sendo responsáveis por oferecer produtos e serviços que atendam às demandas dos produtores rurais.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes do Prodeagro, o que pode exigir mudanças significativas em processos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.094, de 25 de junho de 2003.

**Alterações:** Revoga as Resoluções CMN n° 2.977/2002, 2.979/2002, 2.985/2002 e 2.998/2002.

**Motivação:** A motivação regulatória é fortalecer o agronegócio brasileiro, promovendo um ambiente de crédito mais acessível e eficiente, em resposta às demandas do setor e ao contexto econômico da época.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.094](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3094)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as diretrizes do Prodeagro a partir de **01 de julho de 2003**, data em que a resolução entra em vigor. É essencial que as instituições realizem as adequações necessárias em seus sistemas e processos até essa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão de processos de concessão de crédito e a criação de novos produtos financeiros voltados para o agronegócio. As instituições precisarão treinar suas equipes e adaptar seus sistemas para atender às novas exigências do Prodeagro.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3094
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3094
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3094

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.094: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3094.