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titulo: "Resolução CMN nº 3.095"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.095"
data_publicacao: 2003-06-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2004-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.207"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3095"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3095
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3095
atualizado_em: 2026-09-14T02:28:16.906968Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.095, de 25/06/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.095, de 25/06/2003, institui o Programa de Desenvolvimento da Fruticultura (Prodefruta). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.207 e está sem efeito desde 01/07/2004. Revogou 4 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.974, de 03/07/2002, e a Resolução CMN nº 2.978, de 03/07/2002.

> A Resolução CMN n° 3.095 de 25/06/2003 institui o Programa de Desenvolvimento da Fruticultura (Prodefruta), visando o fortalecimento do setor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às suas implicações e revogações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2004. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.207.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207)

## Linha do tempo

- 25/06/2003 · Publicação
- 01/07/2004 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207) · Revogou esta norma · 24/06/2004
- [Resolução CMN nº 2.988](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2988) · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.974](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2974) · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.976](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2976) · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.978](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2978) · 03/07/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.095** foi criada para estabelecer o **Programa de Desenvolvimento da Fruticultura (Prodefruta)**, com o objetivo de promover o crescimento e a sustentabilidade do setor frutal no Brasil. Essa norma é parte de um conjunto de regulamentações que visam a melhoria da produção e comercialização de frutas, buscando aumentar a competitividade do setor. A resolução foi revogada em 01/07/2003, sendo substituída por outras normas que visam o mesmo objetivo, mas com novas diretrizes e abordagens.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não requer adaptações significativas nas operações das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.095** de 25/06/2003

**Alterações:** Revogou as **Resoluções CMN n° 2.974/2002**, **2.976/2002**, **2.978/2002** e **2.988/2002**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de fortalecer o setor de fruticultura, promovendo um desenvolvimento sustentável e competitivo, alinhado às demandas do mercado.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.095](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3095)

### Adequação

A norma foi revogada a partir de 01/07/2003, portanto, não há prazos ou datas futuras a serem consideradas para adequação.

### Impacto Operacional

Como a norma foi revogada, não há novos processos ou custos operacionais a serem implementados pelas instituições financeiras. No entanto, é importante que as instituições estejam cientes das normas substitutas que possam impactar o setor.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3095
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3095
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3095

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.095: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3095.