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titulo: "Resolução CMN nº 3.097"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.097"
data_publicacao: 2003-06-25
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.206"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3097"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3097
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3097
atualizado_em: 2026-09-14T02:28:00.395364Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.097, de 25/06/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.097, de 25/06/2003, tratava de alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.206. Revogou a Resolução CMN nº 3.001, de 24/07/2002. Alterou a Resolução CMN nº 3.047, de 28/11/2002.

> A Resolução CMN n° 3.097 de 25/06/2003 foi revogada e tratava de alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.206.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.206](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3206)

## Linha do tempo

- 25/06/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.206](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3206)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.206](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3206) · Revogou esta norma · 24/06/2004
- [Carta Circular nº 3.676](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3676) · 07/11/2014
- [Carta Circular nº 3.614](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3614) · 24/10/2013
- [Carta Circular nº 3.564](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3564) · 06/09/2012
- [Circular nº 3.464](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3464) · 13/08/2009
- [Circular nº 3.396](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3396) · 16/07/2008
- [Resolução CMN nº 3.047](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3047) · 28/11/2002
- [Resolução CMN nº 3.001](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3001) · 24/07/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.097**, datada de 25 de junho de 2003, foi uma norma que estabeleceu alterações no regulamento do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Essa resolução visava aprimorar as diretrizes e operacionalização do Pronaf, que é um programa essencial para o suporte à agricultura familiar no Brasil, promovendo o acesso ao crédito e a inclusão financeira desse segmento. Contudo, é importante ressaltar que esta norma foi revogada, o que implica que suas disposições não estão mais em vigor e devem ser substituídas por novas diretrizes que o CMN venha a estabelecer. A revogação de normas é um processo comum no sistema regulatório, refletindo a necessidade de atualização e adequação às novas realidades econômicas e sociais. Portanto, as instituições financeiras devem estar atentas às novas regulamentações que possam surgir em substituição a esta norma, garantindo assim a conformidade e a continuidade de suas operações no âmbito do Pronaf.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, uma vez que a norma foi revogada e não há novas diretrizes imediatas que exijam adaptações significativas por parte das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.097** de 25/06/2003.

**Alterações:** A norma revogou as Resoluções CMN nº 3.001/2002 e 3.047/2002.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes do Pronaf, visando uma melhor adequação às demandas atuais do setor agrícola e às condições econômicas do país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.097](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3097)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 3.097** foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidos para adequação. As instituições devem acompanhar novas normas que possam ser publicadas pelo CMN.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho ou custo imediato para as instituições, mas implica na necessidade de monitoramento contínuo das novas regulamentações que possam surgir, especialmente relacionadas ao Pronaf.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3097
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3097
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3097

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.097: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3097.