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titulo: "Resolução CMN nº 3.101"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.101"
data_publicacao: 2003-06-25
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.230"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3101"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3101
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3101
atualizado_em: 2026-09-14T02:28:42.299318Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.101, de 25/06/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.101, de 25/06/2003, instituiu uma linha de crédito para financiar despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2003/2004. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.230. Revogou a Resolução CMN nº 3.026, de 24/10/2002.

> A Resolução CMN n° 3.101, de 25/6/2003, instituiu uma linha de crédito para financiar despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2003/2004, utilizando recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Essa norma foi revogada.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.230.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.230](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3230)

## Linha do tempo

- 25/06/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.230](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3230)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.230](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3230) · Revogou esta norma · 31/08/2004
- [Resolução CMN nº 3.026](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3026) · 24/10/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.101 foi publicada em 25 de junho de 2003 e tinha como objetivo instituir uma linha de crédito para o financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2003/2004. Essa linha de crédito foi criada ao amparo de recursos do **Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)**. A norma fazia parte de um conjunto de ações do governo para apoiar a economia cafeeira, que é uma das principais atividades agrícolas do país. A Resolução CMN n° 3.101 foi revogada pela Resolução CMN 3230/2004, publicada no **DOU** em 02 de setembro de 2004. A revogação dessa norma indica que as políticas de apoio à economia cafeeira foram ajustadas ou substituídas por outras medidas. É importante notar que a norma originalmente revogou a Resolução CMN 3026/2002, demonstrando a evolução das políticas de crédito e apoio ao setor cafeeiro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, além de ser específica para o setor cafeeiro.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.101, de 25 de junho de 2003

**Alterações:** Revogou a Resolução CMN 3026/2002 e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 3230/2004.

**Motivação:** A motivação regulatória foi apoiar a economia cafeeira, proporcionando condições para o financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.101](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3101)

### Adequação

A norma foi publicada em 25 de junho de 2003 e revogada em 02 de setembro de 2004. Não há prazos ou datas específicas para adequação, uma vez que a norma não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma foi revogada e não exige mais ações ou ajustes por parte das instituições financeiras ou demais entidades.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3101
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3101
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3101

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.101: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3101.