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titulo: "Resolução CMN nº 3.120"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.120"
data_publicacao: 2003-09-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2004-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.160"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3120"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3120
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3120
atualizado_em: 2026-09-14T02:31:38.736994Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.120, de 25/09/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.120, de 25/09/2003, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.160 e está sem efeito desde 01/01/2004. Revogou a Resolução CMN nº 3.107, de 25/03/2003.

> A Resolução CMN n° 3.120 de 25/09/2003, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), foi revogada. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes que substituem essa norma.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2004. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.160.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.160](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3160)

## Linha do tempo

- 25/09/2003 · Publicação
- 01/01/2004 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.160](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3160)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.160](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3160) · Revogou esta norma · 17/12/2003
- [Resolução CMN nº 3.107](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3107) · 25/03/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.120**, datada de 25 de setembro de 2003, estabelecia a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)** para o último trimestre daquele ano. Contudo, essa norma foi revogada a partir de 1º de outubro de 2003 pela **Resolução CMN n° 3.107/2003**. A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela regulamentação subsequente, que visam garantir a estabilidade econômica e a eficiência do sistema financeiro nacional.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.120** é parte de um movimento regulatório mais amplo que busca atualizar e simplificar as normas que regem a política monetária e as taxas de juros no Brasil. Com a revogação, as instituições devem estar cientes das novas taxas e diretrizes que influenciam suas operações financeiras e de crédito, especialmente em relação ao financiamento de longo prazo.

As normas vinculadas, como a **Resolução CMN n° 3.160/2003**, também devem ser consideradas, pois elas estabelecem novos parâmetros que substituem as diretrizes anteriores. Assim, é crucial que as instituições financeiras revisem suas práticas e se adequem às novas exigências regulatórias para garantir conformidade e eficiência em suas operações.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições financeiras revisem suas práticas de conformidade e adaptem seus sistemas às novas diretrizes, o que pode demandar tempo e recursos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.120 de 25/09/2003.

**Alterações:** Revogação da **Resolução CMN n° 3.107/2003** a partir de 01/10/2003.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes que regem a política monetária e a taxa de juros, visando a estabilidade econômica e a eficiência do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.120](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3120)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução CMN n° 3.120** foi revogada a partir de 01/10/2003, e devem se adequar imediatamente às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 3.107/2003** e subsequentes.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados à definição e aplicação da **TJLP**. As instituições devem avaliar como essa mudança impacta suas operações de crédito e financiamento, além de revisar suas práticas de conformidade para se alinhar às novas normas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3120
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3120
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3120

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.120: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3120.