--- titulo: "Resolução CMN nº 3.121" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.121" data_publicacao: 2003-09-25 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 3.456" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3121" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3121 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3121 atualizado_em: 2026-09-14T02:32:10.604622Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.121, de 25/09/2003 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.121, de 25/09/2003, estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.456. Revogou 6 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.829, de 30/03/2001, e a Resolução CMN nº 2.922, de 17/01/2002. Alterou a Resolução CMN nº 3.034, de 29/10/2002. > A Resolução CMN n° 3.121 de 25/9/2003 estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar. Essa norma foi revogada. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.456. Revogada por: [Resolução CMN nº 3.456](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3456) ## Linha do tempo - 25/09/2003 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.232](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3232) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.241](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3241) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.305](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3305) - sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 3.308](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3308) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.357](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3357) - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.456](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3456) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 3.456](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3456) · Revogou esta norma · 01/06/2007 - [Resolução CMN nº 3.357](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3357) · Alterou esta norma · 31/03/2006 - [Resolução CMN nº 3.305](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3305) · Alterou esta norma · 29/07/2005 - [Resolução CMN nº 3.241](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3241) · Alterou esta norma · 28/10/2004 - [Resolução CMN nº 3.232](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3232) · Alterou esta norma · 31/08/2004 - [Resolução CMN nº 3.792](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3792) · 24/09/2009 - [Resolução CMN nº 3.358](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3358) · 31/03/2006 - [Resolução CMN nº 3.308](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3308) · 31/08/2005 - [Resolução CMN nº 3.116](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3116) · 31/07/2003 - [Resolução CMN nº 3.034](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3034) · 29/10/2002 - [Resolução CMN nº 2.910](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2910) · 29/11/2001 - [Resolução CMN nº 2.850](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2850) · 02/07/2001 - [Resolução CMN nº 2.829](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2829) · 30/03/2001 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.121** foi publicada em **25/9/2003** e tinha como objetivo alterar e consolidar as normas que estabelecem as diretrizes para a aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar. Essa norma fazia parte de um conjunto de regulamentações que visavam garantir a estabilidade financeira e a segurança dos investimentos em previdência complementar. No entanto, é importante notar que essa resolução foi revogada por uma resolução posterior, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. A **Resolução CMN n° 3.121** foi alterada e atualizada por várias resoluções subsequentes, como a **Resolução CMN 3232/2004**, **Resolução CMN 3241/2004**, **Resolução CMN 3305/2005**, **Resolução CMN 3308/2005**, **Resolução CMN 3357/2006**, até ser revogada pela **Resolução CMN 3456/2007**. Impacto Sistêmico ALTO O impacto sistemico é alto porque a norma afeta diretamente as entidades fechadas de previdência complementar e seus planos de benefícios, o que pode ter consequências significativas para a estabilidade financeira e a segurança dos investimentos. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 3.121** de **25/9/2003** **Alterações:** A norma alterou e consolidou as normas que estabelecem as diretrizes para a aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, revogando as **Resoluções CMN 2829/2001**, **2850/2001**, **2910/2001**, **2922/2002**, **3055/2002** e **3116/2003**. **Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira e a segurança dos investimentos em previdência complementar. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.121](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3121) ### Adequação A norma foi publicada em **25/9/2003** e revogada pela **Resolução CMN 3456/2007**. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** devem estar em conformidade com as normas vigentes. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB**, pois elas devem se adequar às novas diretrizes para a aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto. As alterações técnicas foram feitas por meio de resoluções subsequentes, como a **Resolução CMN 3232/2004**, **Resolução CMN 3241/2004**, **Resolução CMN 3305/2005**, **Resolução CMN 3308/2005**, **Resolução CMN 3357/2006**. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3121 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3121 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3121 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.121: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3121.