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titulo: "Resolução CMN nº 3.123"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.123"
data_publicacao: 2003-09-25
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.206"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3123"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3123
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3123
atualizado_em: 2026-09-14T02:31:48.192228Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.123, de 25/09/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.123, de 25/09/2003, trata sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.206.

> A Resolução CMN n° 3.123 foi revogada e trata sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.206.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.206](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3206)

## Linha do tempo

- 25/09/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.206](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3206)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.206](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3206) · Revogou esta norma · 24/06/2004

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.123**, datada de **25 de setembro de 2003**, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para o **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 3.206/2004**, que trouxe novas orientações e regulamentações sobre o tema. A revogação da norma anterior indica uma atualização nas políticas de apoio à agricultura familiar, refletindo a necessidade de adaptação às novas realidades econômicas e sociais do Brasil.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.123** implica que todas as instituições financeiras devem estar cientes das novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, a fim de garantir a conformidade e a continuidade dos serviços prestados aos agricultores familiares. A nova regulamentação pode impactar diretamente a forma como os recursos são alocados e geridos dentro do programa, exigindo uma revisão dos processos internos das instituições financeiras.

Além disso, a mudança nas normas pode afetar a forma como as instituições interagem com os beneficiários do Pronaf, exigindo uma comunicação clara e eficaz sobre as novas regras e procedimentos. Portanto, é essencial que as instituições financeiras realizem uma análise detalhada das novas diretrizes e ajustem suas operações para garantir a conformidade e a eficiência na execução do programa.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação da norma anterior e a implementação de novas diretrizes exigem adaptações nas operações das instituições financeiras, mas não representam uma mudança radical no sistema financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.123, de 25 de setembro de 2003.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 3.206/2004**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está ligada à necessidade de atualizar as diretrizes do Pronaf, visando melhor adequação às condições econômicas e sociais do país, além de promover um sistema financeiro mais eficiente e inclusivo.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.123](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3123)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas no texto para adequação às novas normas, mas as instituições devem estar atentas à implementação das diretrizes da **Resolução CMN n° 3.206/2004**.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.123** e a adoção de novas diretrizes exigem que as instituições financeiras revisem seus processos internos relacionados ao Pronaf. Isso pode gerar custos adicionais com treinamento, atualização de sistemas e comunicação com os beneficiários, além de demandar tempo para a adaptação às novas regras.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3123
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3123
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3123

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.123: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3123.