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titulo: "Resolução CMN nº 3.128"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.128"
data_publicacao: 2003-10-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.212"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3128"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3128
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3128
atualizado_em: 2026-09-14T02:33:00.280827Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.128, de 30/10/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.128, de 30/10/2003, alterou a Resolução 3.109 de 2003, que trata das operações de microfinanças. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.212. Alterou a Resolução CMN nº 3.109, de 24/07/2003.

> A Resolução CMN n° 3.128 foi revogada e alterou a Resolução 3.109 de 2003, que trata das operações de microfinanças. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças que impactam a concessão de crédito para a população de baixa renda.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.212.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.212](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3212)

## Linha do tempo

- 30/10/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.212](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3212)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.212](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3212) · Revogou esta norma · 30/06/2004
- [Resolução CMN nº 3.109](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3109) · 24/07/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.128**, datada de **30/10/2003**, foi uma norma que visava alterar disposições da **Resolução 3.109** de 2003, especificamente relacionadas às operações de microfinanças destinadas à população de baixa renda e microempreendedores. Essa norma tinha como objetivo facilitar o acesso ao crédito para esses grupos, promovendo a inclusão financeira e o desenvolvimento econômico local. Contudo, a resolução foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN 3.212** de 2004, que trouxe novas diretrizes e regulamentações para o setor de microfinanças, refletindo a evolução das políticas públicas voltadas para a inclusão financeira no Brasil.

A revogação da **Resolução 3.128** e a alteração da **Resolução 3.109** indicam uma mudança significativa na abordagem do Conselho Monetário Nacional (CMN) em relação às microfinanças, enfatizando a necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas exigências regulatórias. As instituições devem estar cientes das implicações dessas mudanças, que podem afetar diretamente suas operações e estratégias de concessão de crédito.

Dessa forma, a norma representa um marco importante na regulação das microfinanças, exigindo que as instituições financeiras reavaliem suas práticas e processos para garantir a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo CMN.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de microfinanças, exigindo revisões em processos internos e sistemas de concessão de crédito.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.128, de 30/10/2003.

**Alterações:** A **Resolução 3.128** alterou a **Resolução 3.109** de 2003 e foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN 3.212** de 2004.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração das normas foi a necessidade de promover a inclusão financeira e facilitar o acesso ao crédito para a população de baixa renda e microempreendedores, em um contexto de desenvolvimento econômico e social.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.128](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3128)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto para adequação às novas normas, mas as instituições devem estar atentas às diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN 3.212** de 2004.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão de processos de concessão de crédito e a adaptação às novas diretrizes de microfinanças. Isso pode incluir treinamento de pessoal, atualização de sistemas e revisão de políticas internas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3128
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3128
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3128

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.128: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3128.