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titulo: "Resolução CMN nº 3.140"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.140"
data_publicacao: 2003-11-27
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.321"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3140"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3140
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3140
atualizado_em: 2026-09-14T02:34:56.534112Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.140, de 27/11/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.140, de 27/11/2003, alterava disposições sobre requisitos e procedimentos para a constituição, autorização para funcionamento e alterações estatutárias de cooperativas de crédito. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.321. Alterou a Resolução CMN nº 3.106, de 25/06/2003.

> A Resolução CMN n° 3.140 de 27/11/2003, revogada, alterava disposições sobre requisitos e procedimentos para a constituição, autorização para funcionamento e alterações estatutárias de cooperativas de crédito.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.321.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.321](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3321)

## Linha do tempo

- 27/11/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.321](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3321)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.321](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3321) · Revogou esta norma · 30/09/2005
- [Resolução CMN nº 3.106](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3106) · 25/06/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.140**, publicada em 27/11/2003, teve como objetivo alterar disposições relativas a requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento e alterações estatutárias de **cooperativas de crédito**. Esta norma foi parte de um esforço regulatório para garantir a estabilidade e o funcionamento adequado do **Sistema Financeiro Nacional**. A resolução alterou várias disposições da **Resolução CMN 3.106/2003**, demonstrando a evolução das regulamentações financeiras no Brasil. É importante notar que a **Resolução CMN n° 3.140** foi revogada, o que indica que suas disposições foram substituídas ou incorporadas em outras normas regulatórias. A **Resolução CMN 3.321/2005** é mencionada como uma atualização posterior, reforçando a importância da vigilância e da adaptação contínua no **setor financeiro**. A norma originalmente visava estabelecer critérios claros para a operação das **cooperativas de crédito**, contribuindo para a **estabilidade financeira** e a **segurança** dos serviços financeiros no Brasil.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio porque, embora a norma tenha sido revogada, suas alterações nas disposições para **cooperativas de crédito** refletem a complexidade e a necessidade de atualizações constantes nas regulamentações do **setor financeiro**.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.140** de 27/11/2003

**Alterações:** Alterou disposições da **Resolução CMN 3.106/2003**

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a **estabilidade financeira** e o funcionamento adequado do **Sistema Financeiro Nacional**, especialmente no que diz respeito às **cooperativas de crédito**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.140](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3140)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 3.140** foi publicada em 27/11/2003 e revogada posteriormente pela **Resolução CMN 3.321/2005** em 05/10/2005. Não há um cronograma de adequação específico mencionado para instituições financeiras, dado que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, embora revogada, reflete a necessidade contínua de revisão e adaptação dos processos por parte das **instituições financeiras**, especialmente as **cooperativas de crédito**, para garantir a conformidade com as regulamentações em vigor.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. As alterações técnicas mencionadas estão relacionadas à **Resolução CMN 3.106/2003** e não incluem detalhes sobre mudanças em tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3140
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3140
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3140

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.140: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3140.