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titulo: "Resolução CMN nº 3.149"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.149"
data_publicacao: 2003-11-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.208"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3149"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3149
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3149
atualizado_em: 2026-09-14T02:35:13.973449Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.149, de 28/11/2003

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.149, de 28/11/2003, estabelece diretrizes para a concessão de crédito voltado à comercialização de trigo. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.208. Revogou a Resolução CMN nº 3.136, de 31/10/2003.

> A Resolução CMN n° 3.149 estabelece diretrizes para a concessão de crédito voltado à comercialização de trigo, sendo fundamental para o setor agrícola. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às suas implicações e às normas vinculadas.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.208.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3208)

## Linha do tempo

- 28/11/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3208)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3208) · Revogou esta norma · 24/06/2004
- [Resolução CMN nº 3.136](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3136) · 31/10/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.149**, datada de **28/11/2003**, trata da concessão de crédito para a comercialização de trigo, amparada pela **Linha Especial de Crédito (LEC)**. Esta norma foi criada com o intuito de facilitar o acesso ao crédito para produtores e comerciantes de trigo, promovendo a estabilidade do setor agrícola e garantindo a oferta desse produto essencial no mercado. A resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 3.208/2004**, que trouxe novas diretrizes e ajustes necessários para a efetividade da política de crédito agrícola.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.149** e a implementação da nova norma refletem a necessidade de adaptação às condições econômicas e às demandas do mercado. As instituições financeiras devem estar preparadas para se adequar às novas exigências e garantir que suas operações estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**. A mudança é parte de um esforço contínuo para fortalecer a política monetária e a estabilidade financeira no Brasil.

É crucial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **BCB** compreendam as implicações dessa revogação e se atualizem sobre as novas normas que regem a concessão de crédito agrícola, a fim de evitar penalidades e garantir a continuidade de suas operações no setor.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma e a necessidade de adaptação às novas diretrizes exigem ajustes operacionais e de conformidade, mas não representam uma mudança radical nos processos existentes.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.149, de 28/11/2003.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 3.208/2004.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização das políticas de crédito agrícola, visando garantir a estabilidade do setor e a segurança alimentar, em um contexto de flutuações de mercado e demanda por produtos agrícolas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.149](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3149)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução CMN n° 3.149** foi revogada e, portanto, devem se adequar imediatamente às diretrizes da **Resolução CMN n° 3.208/2004**. A conformidade deve ser alcançada o mais rápido possível para evitar interrupções nas operações de crédito agrícola.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados à concessão de crédito agrícola. As instituições financeiras terão que adaptar suas políticas de crédito e treinar suas equipes para garantir que as novas diretrizes sejam seguidas, o que pode acarretar custos adicionais e demanda de tempo para a implementação das mudanças.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3149
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3149
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3149

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.149: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3149.