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titulo: "Resolução CMN nº 3.164"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.164"
data_publicacao: 2004-01-20
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.186"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3164"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3164
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3164
atualizado_em: 2026-09-14T02:38:25.174723Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.164, de 20/01/2004

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.164, de 20/01/2004, autorizava o BNDES a financiar a aquisição de caminhões e equipamentos relacionados. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.186.

> A Resolução CMN n° 3.164 de 20/01/2004 foi revogada e autorizava o BNDES a financiar a aquisição de caminhões e equipamentos relacionados. É importante estar atento às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.186.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.186](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3186)

## Linha do tempo

- 20/01/2004 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.186](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3186)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.186](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3186) · Revogou esta norma · 29/03/2004

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.164**, datada de 20 de janeiro de 2004, foi uma norma que permitia ao **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)** financiar a aquisição de caminhões, caminhões-tratores, reboques, semirreboques, chassis e carrocerias, tanto novos quanto usados, por um período máximo de sete anos. Essa resolução visava fomentar o setor de transporte, facilitando o acesso a financiamentos para aquisição de veículos essenciais para a logística e o transporte de cargas no Brasil.

Entretanto, é crucial destacar que essa norma foi **revogada** pela **Resolução CMN n° 3.186**, publicada no Diário Oficial da União em 31 de março de 2004. A revogação implica que as disposições anteriormente estabelecidas não estão mais em vigor, e as instituições financeiras devem se atentar às novas diretrizes e regulamentações que substituem a norma anterior.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.164** reflete uma dinâmica de atualização e adequação das normas financeiras às necessidades do mercado e às condições econômicas do país. As instituições financeiras devem revisar suas práticas e processos de conformidade para garantir que estejam alinhadas com as normas atuais e que não utilizem disposições de normas que não estão mais vigentes.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, uma vez que a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.164 de 20/01/2004

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 3.186/2004.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes de financiamento do BNDES, buscando melhor adequação às condições econômicas e ao mercado de transporte.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.164](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3164)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem seguidos. As instituições devem focar nas normas vigentes e suas respectivas datas de implementação.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho adicional ou custo para as instituições, mas exige que as equipes revisem suas práticas para garantir que não estejam utilizando diretrizes obsoletas. A atenção deve ser redobrada para as novas normas que substituem a anterior.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3164
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3164
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3164

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.164: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3164.