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titulo: "Resolução CMN nº 3.165"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.165"
data_publicacao: 2004-01-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.073"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3165"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3165
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3165
atualizado_em: 2026-09-14T02:37:57.619866Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.165, de 29/01/2004

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.165, de 29/01/2004, tratava da constituição de bancos comerciais sob controle de bolsas de mercadorias e futuros. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.073.

> A Resolução CMN n° 3.165 de 29/1/2004, agora revogada, tratava da constituição de bancos comerciais sob controle de bolsas de mercadorias e futuros. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas revogações para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.073.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.073](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4073)

## Linha do tempo

- 29/01/2004 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.073](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4073)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.073](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4073) · Revogou esta norma · 26/04/2012
- [Resolução CMN nº 3.849](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3849) · 25/03/2010
- [Resolução CMN nº 3.489](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3489) · 29/08/2007
- [Resolução CMN nº 3.477](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3477) · 26/07/2007

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.165**, datada de 29 de janeiro de 2004, estabelecia diretrizes para a criação de bancos comerciais que operariam sob o controle direto de bolsas de mercadorias e futuros, com a função específica de liquidar operações realizadas nessas bolsas. Essa norma visava facilitar a liquidez e a segurança nas transações realizadas no mercado de mercadorias e futuros, promovendo um ambiente financeiro mais robusto e eficiente.

Entretanto, a referida resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.073**, de 2012, que trouxe novas diretrizes e regulamentações para o setor. A revogação de normas é um aspecto crucial para a atualização do arcabouço regulatório, garantindo que as instituições financeiras operem sob as regras mais atuais e pertinentes ao contexto econômico.

As instituições financeiras devem estar atentas a essas mudanças, pois a revogação de normas pode impactar diretamente suas operações e estratégias de conformidade. A adaptação a novas regulamentações é essencial para a manutenção da integridade e da eficiência do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas diretrizes a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.165** de 29/1/2004.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.073/2012**.

**Motivação:** A motivação para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização e adequação do marco regulatório às novas realidades do mercado financeiro, visando maior eficiência e segurança nas operações.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.165](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3165)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem considerados para adequação. As instituições devem focar em se adequar às normas vigentes, especialmente à **Resolução CMN n° 4.073/2012**.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.165** não gera trabalho ou custo adicional para as instituições, mas reforça a necessidade de revisão contínua das normas vigentes para garantir conformidade e eficiência operacional.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3165
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3165
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3165

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.165: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3165.