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titulo: "Resolução CMN nº 3.197"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.197"
data_publicacao: 2004-05-27
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3197"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3197
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3197
atualizado_em: 2026-09-14T02:44:07.382708Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.197, de 27/05/2004

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.197, de 27/05/2004, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução CMN n° 3.197, publicada em 28/5/2004, dispõe sobre a realização de operações de troca e empréstimo de títulos por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 27/05/2004. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.225](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3225) · 09/02/2006
- [Resolução CMN nº 2.950](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2950) · 17/04/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.197 estabelece regras para a realização de operações de troca e empréstimo de títulos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil**. Essa norma visa garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover a eficiência das operações de mercado. A resolução é fundamentada nas Leis nº 4.595/1964, 4.728/1965, 6.099/1974 e 10.214/2001, e cita a Resolução CMN nº 2.950/2002. A norma é importante para as instituições financeiras, pois estabelece parâmetros para a realização de operações de troca e empréstimo de títulos, contribuindo para a segurança e a solvência do sistema financeiro. Além disso, a resolução é relevante para a **estabilidade financeira** e para a promoção do **bem-estar econômico** da sociedade.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A implementação da Resolução CMN n° 3.197 pode exigir ajustes nas operações de troca e empréstimo de títulos das instituições financeiras, o que pode ter um impacto médio no sistema financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.197, de 27/5/2004

**Alterações:** A Resolução CMN n° 3.197 cita a Resolução CMN nº 2.950/2002 e é fundamentada nas Leis nº 4.595/1964, 4.728/1965, 6.099/1974 e 10.214/2001.

**Motivação:** A motivação regulatória da Resolução CMN n° 3.197 é garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover a eficiência das operações de mercado, contribuindo para a **estabilidade financeira** e para a promoção do **bem-estar econômico** da sociedade.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.197](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3197)

### Adequação

A Resolução CMN n° 3.197 foi publicada em 28/5/2004, e as instituições financeiras devem se adequar às novas regras para a realização de operações de troca e empréstimo de títulos. Não há prazos específicos estabelecidos para a adequação.

### Impacto Operacional

A implementação da Resolução CMN n° 3.197 pode exigir ajustes nas operações de troca e empréstimo de títulos das instituições financeiras, o que pode gerar trabalho e custo para as instituições. As instituições devem revisar seus processos e procedimentos para garantir a conformidade com a nova norma.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3197
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3197
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3197

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.197: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3197.