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titulo: "Resolução CMN nº 3.240"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.240"
data_publicacao: 2004-10-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3240"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3240
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3240
atualizado_em: 2026-09-14T02:50:51.966595Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.240, de 28/10/2004

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.240, de 28/10/2004, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 3.240 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022 e tratava do reembolso dos financiamentos de custeio de soja. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vigentes para evitar inconsistências operacionais.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 28/10/2004 · Publicação
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.240**, datada de **28/10/2004**, estabelecia diretrizes sobre o reembolso dos financiamentos de custeio de soja para a safra de **2004/2005**, utilizando recursos controlados do crédito rural. Essa norma tinha como objetivo facilitar o acesso ao crédito rural, promovendo a sustentabilidade do setor agrícola e a estabilidade financeira no contexto da política monetária do país. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**, que trouxe novas diretrizes e atualizações necessárias para o setor. A revogação reflete a necessidade de adaptação das normas às novas realidades econômicas e financeiras, garantindo que as instituições financeiras operem dentro de um marco regulatório atualizado e eficaz.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há necessidade de implementação de novas diretrizes relacionadas a ela.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.240**, de **28/10/2004**.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**.

**Motivação:** A motivação para a revogação foi a necessidade de atualização das normas que regem o crédito rural, visando uma melhor adequação às condições econômicas atuais e à eficiência do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.240](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3240)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidos para adequação. As instituições devem focar na conformidade com a **Resolução CMN n° 4.999/2022**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais seguir as diretrizes anteriores relacionadas ao reembolso dos financiamentos de custeio de soja, o que pode reduzir a carga operacional e os custos associados à conformidade com normas obsoletas. No entanto, devem se atentar às novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3240
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3240
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3240

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.240: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3240.