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titulo: "Resolução CMN nº 3.245"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.245"
data_publicacao: 2004-11-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2015-03-30
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.373"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3245"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3245
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3245
atualizado_em: 2026-09-14T02:51:55.671367Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.245, de 25/11/2004

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.245, de 25/11/2004, altera a Resolução 2.689, de 2000, que dispõe sobre aplicações de investidor não-residente nos mercados financeiro e de capitais. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.373 e está sem efeito desde 30/03/2015. Alterou a Resolução CMN nº 2.689, de 26/01/2000.

> A Resolução CMN n° 3.245, de 25/11/2004, altera a Resolução 2.689, de 2000, que dispõe sobre aplicações de investidor não-residente nos mercados financeiro e de capitais. Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 30/03/2015. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.373.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.373](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4373)

## Linha do tempo

- 25/11/2004 · Publicação
- 30/03/2015 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.373](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4373)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.373](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4373) · Revogou esta norma · 29/09/2014
- [Resolução CMN nº 2.689](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2689) · 26/01/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.245 foi emitida em 25 de novembro de 2004 e teve como objetivo alterar a Resolução 2.689, de 2000. Esta última norma tratava das aplicações de investidores não-residentes nos mercados financeiro e de capitais no Brasil. A Resolução CMN n° 3.245 foi posteriormente revogada pela Resolução CMN nº 4.373/2014, com efeitos a partir de 30 de março de 2015. É fundamental entender que as normas do **Banco Central do Brasil (BCB)** visam garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover o bem-estar econômico da sociedade. A alteração da Resolução 2.689 pelo **CMN** reflete a necessidade contínua de ajustes regulatórios para adequar as regras às condições econômicas e financeiras em constante evolução. A **Lei nº 4.595/1964**, a **Lei nº 4.728/1965**, e o **Decreto-Lei nº 1.986/1982** são algumas das bases legais que fundamentam essas regulamentações.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio porque, embora a norma tenha sido revogada, suas alterações refletem a complexidade do sistema financeiro e a necessidade de ajustes regulatórios contínuos para manter a estabilidade financeira e promover o desenvolvimento econômico.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.245, de 25 de novembro de 2004

**Alterações:** Alterou a Resolução 2.689, de 2000, e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN nº 4.373/2014

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar as regras para aplicações de investidores não-residentes, visando manter a estabilidade do sistema financeiro e fomentar o desenvolvimento econômico.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.245](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3245)

### Adequação

A Resolução CMN n° 3.245 entrou em vigor na data de sua publicação, e sua revogação ocorreu a partir de 30 de março de 2015, com a entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.373/2014.

### Impacto Operacional

O impacto operacional para as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** inclui a necessidade de revisar e adaptar seus processos e procedimentos para atender às novas regras e regulamentações, garantindo a conformidade com as normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção explícita a alterações de layout ou a documentos regulatórios específicos como **CADOCs** no texto fornecido. As alterações técnicas estão mais relacionadas às regras de aplicação para investidores não-residentes.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3245
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3245
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3245

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.245: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3245.