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titulo: "Resolução CMN nº 3.254"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.254"
data_publicacao: 2004-12-16
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3254"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3254
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3254
atualizado_em: 2026-09-14T02:52:35.921201Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.254, de 16/12/2004

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.254, de 16/12/2004, dispõe sobre ajustes na taxa de juros aplicadas às operações ao amparo do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367. Alterou a Resolução CMN nº 3.207, de 24/06/2004.

> A Resolução CMN n° 3.254, de 16/12/2004, dispõe sobre ajustes na taxa de juros aplicadas às operações ao amparo do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra).

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 16/12/2004 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014
- [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207) · 24/06/2004

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.254 foi emitida em 16 de dezembro de 2004 e teve como objetivo principal ajustar as taxas de juros aplicadas às operações realizadas sob o Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem, conhecido como Moderinfra. Esta resolução faz parte do conjunto de normas que visam regular e incentivar o desenvolvimento de infraestrutura no país, especialmente em setores como irrigação e armazenagem, que são cruciais para a agricultura e a economia nacional. A norma também se insere no contexto de políticas monetárias e de estabilidade financeira, buscando equilibrar o crescimento econômico com a necessidade de controlar a inflação e manter a estabilidade do sistema financeiro. É importante notar que a Resolução CMN n° 3.254 foi revogada posteriormente, em 2014, pela Resolução CMN n° 4.367, o que indica a evolução das políticas econômicas e regulatórias ao longo do tempo.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico da Resolução CMN n° 3.254 é considerado médio, pois, embora tenha afetado diretamente as operações de irrigação e armazenagem, sua revogação e substituição por normas mais atualizadas reduziram seu impacto contínuo no sistema financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.254, de 16 de dezembro de 2004

**Alterações:** Revogou o art. 1º, V, 'c' da Resolução CMN nº 3.207/2004 e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN nº 4.367/2014.

**Motivação:** A motivação regulatória desta norma está relacionada ao objetivo de incentivar o desenvolvimento de infraestrutura no país, especialmente em setores como irrigação e armazenagem, contribuindo para o crescimento econômico e a estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.254](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3254)

### Adequação

A Resolução CMN n° 3.254 entrou em vigor na data de sua publicação, 16 de dezembro de 2004. Posteriormente, foi revogada pela Resolução CMN n° 4.367, em 2014, o que estabelece um cronograma de adequação para as instituições financeiras e demais entidades afetadas.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma inclui a necessidade de revisão e ajuste das operações de crédito e financiamento relacionadas ao Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem, bem como a adaptação aos novos parâmetros de taxa de juros estabelecidos. Isso exigiu esforços das instituições financeiras para atualizar seus processos e sistemas de gestão de crédito.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (CADOCs) no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3254
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3254
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3254

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.254: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3254.