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titulo: "Resolução CMN nº 3.295"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.295"
data_publicacao: 2005-06-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3295"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3295
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3295
atualizado_em: 2026-09-14T03:02:07.763990Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.295, de 30/06/2005

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.295, de 30/06/2005, tratava de alterações em programas de investimento com recursos do Tesouro Nacional. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.295 foi revogada e tratava de alterações em programas de investimento com recursos do Tesouro Nacional. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 30/06/2005 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.352](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3352)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014
- [Resolução CMN nº 3.352](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3352) · Alterou esta norma · 24/02/2006

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.295**, datada de 30 de junho de 2005, foi revogada e abordava as diretrizes para programas de investimento que utilizavam recursos equalizados pelo Tesouro Nacional, especificamente em relação à linha de crédito **Finame Agrícola Especial**. Essa norma tinha como objetivo facilitar o acesso ao crédito para investimentos em setores estratégicos, promovendo o desenvolvimento econômico e a modernização da infraestrutura agrícola no Brasil.

Com a revogação da norma, as instituições financeiras devem estar cientes das novas diretrizes estabelecidas por normas subsequentes, como a **Resolução CMN n° 3.352/2006** e a **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que substituíram e atualizaram as regras anteriormente vigentes. A transição para as novas normas pode impactar a forma como as instituições estruturam seus produtos de crédito e suas operações de financiamento.

É fundamental que as instituições financeiras realizem uma análise detalhada das novas regulamentações e ajustem seus processos internos para garantir conformidade. A revogação da **Resolução CMN n° 3.295** representa uma mudança significativa no cenário regulatório, exigindo uma reavaliação das estratégias de investimento e financiamento por parte das instituições autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas normas que substituem a revogada, exigindo ajustes operacionais e de conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.295 de 30/6/2005.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.367/2014.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes de financiamento e investimento, visando maior eficiência e adequação às novas realidades econômicas e financeiras do país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.295](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3295)

### Adequação

Não há prazos específicos mencionados para adequação, mas as instituições devem estar atentas às novas normas que substituem a **Resolução CMN n° 3.295** e se adequar imediatamente às diretrizes estabelecidas pelas normas subsequentes.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados ao financiamento agrícola e programas de investimento. As instituições financeiras precisarão reavaliar seus produtos e serviços, além de garantir que suas operações estejam em conformidade com as novas regulamentações, o que pode acarretar custos adicionais e necessidade de treinamento.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3295
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3295
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3295

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.295: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3295.