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titulo: "Resolução CMN nº 3.296"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.296"
data_publicacao: 2005-06-30
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3296"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3296
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3296
atualizado_em: 2026-09-14T03:01:49.010073Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.296, de 30/06/2005

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.296, de 30/06/2005, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 3.296 de 30/06/2005 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças nas normas de financiamento ao crédito rural.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 30/06/2005 · Publicação
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.296**, datada de 30 de junho de 2005, estabelecia diretrizes para ajustes nas normas de financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural, aplicáveis a partir da safra 2005/2006. Essa norma tinha como objetivo principal regular a concessão de crédito rural, promovendo a eficiência e a transparência nas operações financeiras voltadas para o setor agrícola. Contudo, a norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**, que trouxe novas diretrizes e atualizações necessárias para o contexto atual do crédito rural no Brasil.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.296** implica que todas as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** devem se adaptar às novas regras estabelecidas pela norma subsequente. Isso inclui a revisão de processos internos e a adequação de sistemas para garantir conformidade com as novas exigências regulatórias. A mudança reflete a necessidade de atualização das normas em resposta a um ambiente econômico em constante evolução e às demandas do setor agrícola.

Portanto, é crucial que as instituições financeiras realizem uma análise detalhada das novas diretrizes trazidas pela **Resolução CMN n° 4.999/2022** e implementem as alterações necessárias em seus processos operacionais e de compliance, garantindo assim a continuidade das operações de crédito rural de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão abrangente dos processos de crédito rural e adequação dos sistemas das instituições financeiras às novas diretrizes.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.296, de 30 de junho de 2005.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma se dá pela necessidade de atualizar as diretrizes de financiamento ao crédito rural, considerando as mudanças no cenário econômico e as novas demandas do setor agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.296](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3296)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao cronograma de adequação estabelecido pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**, que revogou a **Resolução CMN n° 3.296**. A conformidade deve ser alcançada até a data de vigência da nova norma, que é a partir de 2 de maio de 2022.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.296** gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao crédito rural, implicando em custos operacionais para a adaptação dos sistemas e treinamento das equipes. As instituições devem revisar suas políticas de crédito e garantir que estejam alinhadas com as novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3296
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3296
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3296

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.296: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3296.