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titulo: "Resolução CMN nº 3.305"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.305"
data_publicacao: 2005-07-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.456"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3305"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3305
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3305
atualizado_em: 2026-09-14T03:03:48.976406Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.305, de 29/07/2005

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.305, de 29/07/2005, altera a Resolução 3.121, de 2003, que estabelece as diretrizes para a aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.456. Revogou a Resolução CMN nº 3.232, de 31/08/2004, e a Resolução CMN nº 3.241, de 28/10/2004. Alterou a Resolução CMN nº 3.121, de 25/09/2003.

> A Resolução CMN n° 3.305, de 29/7/2005, altera a Resolução 3.121, de 2003, que estabelece as diretrizes para a aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.456.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.456](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3456)

## Linha do tempo

- 29/07/2005 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.456](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3456)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.456](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3456) · Revogou esta norma · 01/06/2007
- [Resolução CMN nº 3.357](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3357) · 31/03/2006
- [Resolução CMN nº 3.241](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3241) · 28/10/2004
- [Resolução CMN nº 3.232](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3232) · 31/08/2004
- [Resolução CMN nº 3.121](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3121) · 25/09/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.305, publicada em 29 de julho de 2005, tem como objetivo alterar a Resolução 3.121, de 2003, que estabelece as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar. Essa norma visa garantir a estabilidade e a solidez do sistema financeiro nacional, especialmente no que diz respeito à gestão dos recursos das entidades fechadas de previdência complementar. A Resolução CMN n° 3.305 foi revogada posteriormente pela Resolução CMN 3456/2007. É importante notar que a norma originalmente alterou vários artigos da Resolução 3.121/2003, demonstrando a complexidade e a importância da regulamentação no setor de previdência complementar.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio, pois a norma altera diretrizes específicas para a aplicação de recursos em entidades fechadas de previdência complementar, o que pode exigir ajustes operacionais e de conformidade por parte dessas entidades, mas não afeta diretamente o **Pix**, o **CADOC**, ou outras áreas do **BCB** de forma ampla.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.305, de 29 de julho de 2005

**Alterações:** Altera a Resolução 3.121, de 2003, e revoga as Resoluções CMN 3232/2004 e 3241/2004.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de garantir a estabilidade e a solidez do sistema financeiro nacional, especialmente no que diz respeito à gestão dos recursos das entidades fechadas de previdência complementar, alinhando-se com os objetivos do **BCB** de promover a estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.305](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3305)

### Adequação

A Resolução CMN n° 3.305 foi publicada em 29 de julho de 2005 e posteriormente revogada pela Resolução CMN 3456/2007, publicada no DOU em 06 de junho de 2007. As instituições financeiras e entidades fechadas de previdência complementar deveriam ter se adequado às novas diretrizes até a data de revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional pode incluir a necessidade de revisar e ajustar os processos de aplicação de recursos, garantindo a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas. Isso pode gerar trabalho e custos adicionais para as entidades afetadas, especialmente em termos de atualização de procedimentos e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção explícita a alterações de layout ou a documentos regulatórios específicos como **CADOCs** no texto fornecido. A norma se concentra em alterar diretrizes para a aplicação de recursos em entidades fechadas de previdência complementar.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3305
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3305
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3305

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.305: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3305.