--- titulo: "Resolução CMN nº 3.312" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.312" data_publicacao: 2005-08-31 situacao: revogada perde_efeito_em: 2022-01-03 revogada_por: "Resolução CMN nº 4.948" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3312" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3312 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3312 atualizado_em: 2026-09-14T03:05:00.008536Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.312, de 31/08/2005 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.312, de 31/08/2005, tratava de operações de proteção (hedge) com instituições financeiras do exterior. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.948 e está sem efeito desde 03/01/2022. > A Resolução CMN n° 3.312 foi revogada e tratava de operações de proteção (hedge) com instituições financeiras do exterior. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vigentes e suas implicações. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 03/01/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.948. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.948](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4948) ## Linha do tempo - 31/08/2005 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.318](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3318) - 15/03/2010 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 3.833](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3833) - 03/01/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.948](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4948) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.948](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4948) · Revogou esta norma · 30/09/2021 - [Resolução CMN nº 3.318](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3318) · Alterou esta norma · 29/09/2005 - [Circular nº 3.689](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3689) · 16/12/2013 - [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · 16/12/2013 - [Resolução CMN nº 3.833](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3833) · 28/01/2010 - [Circular nº 3.291](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3291) · 08/09/2005 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.312**, datada de **31/08/2005**, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para operações de proteção (hedge) realizadas com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras. Essa resolução visava regular a forma como as instituições financeiras brasileiras poderiam se proteger contra flutuações cambiais e outros riscos associados a transações internacionais. Contudo, essa norma foi revogada a partir de **19/09/2005**, sendo substituída por novas regulamentações que visam aprimorar a supervisão e a segurança das operações no mercado financeiro internacional. A revogação da **Resolução CMN n° 3.312** se insere em um contexto mais amplo de modernização das normas do sistema financeiro nacional, buscando maior eficiência e segurança nas operações financeiras. A nova regulamentação que sucedeu a norma anterior reflete a necessidade de adaptação às dinâmicas do mercado global e às melhores práticas de gestão de riscos. As instituições financeiras devem estar atentas a essas mudanças para garantir a conformidade e a proteção de seus ativos. É crucial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** compreendam as implicações da revogação da norma e se atualizem sobre as novas diretrizes que regem as operações de hedge, a fim de evitar riscos legais e financeiros. Impacto Sistêmico BAIXO O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada rapidamente e as instituições já devem estar adaptadas às novas regulamentações que a sucederam. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 3.312** de **31/08/2005**. **Alterações:** Revogou a **Resolução CMN n° 2.012/1993**. **Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização e adequação das normas às práticas de mercado, visando maior segurança e eficiência nas operações financeiras internacionais. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.312](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3312) ### Adequação A revogação da **Resolução CMN n° 3.312** ocorreu em **19/09/2005**. As instituições financeiras devem estar cientes de que, desde essa data, a norma não está mais em vigor e devem seguir as novas regulamentações que a sucederam. ### Impacto Operacional A revogação da norma não gera trabalho adicional significativo para as instituições, uma vez que as diretrizes já foram substituídas por novas regulamentações. No entanto, as instituições devem revisar seus processos internos para garantir que estejam alinhados com as normas vigentes e evitar riscos de não conformidade. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3312 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3312 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3312 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.312: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3312.